A Pensão Alimentícia No Direito Brasileiro

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ,.,.,.,.,–SP AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Distribuição por Dependência à 2ª Vara Cível aos autos nº .,.,.,.,/,.,.,., Beltrano siqueira, brasileiro, separado judicialmente, ajudante de pedreiro, portador da Cédula de Identidade nº 00.435.216-8 – SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob nº 000.000.000-24, residente e domiciliado na cidade de, por seu…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE LAJEADO/RS CARLOS DE CARVALHO, brasileiro, divorciado, desempregado, inscrito no CPF sob o n....., portador do RG nº ....., residente e domiciliado na Rua .......,nº ....., Bairro ....., na cidade de Arroio do Meio/RS, por seu procurador signatário, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de: PEDRO DE CARVALHO, brasileiro, solteiro,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA Distribuição por dependência aos autos nº 200224596-7 GILDÁSIO DARLAN GUIMARÃES AGUIAR FILHO, brasileiro, farmacêutico, divorciado, portador da cédula de identidade RG sob o nº., expedida pela SSP/BA, inscrito no CPF de nº., residente e domiciliado na Cidade de Caculé/Ba, Rua Castro Alves, nº 62, Centro, CPF: 45300-000, por seu advogado, abaixo…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO E IBIRAPUERA – SÃO PAULO - SP. Por dependência ao Processo n° (XXX) (XXX), brasileiro, divorciado, operador de telemarketing, portador da Cédula de Identidade RG: (xxx) e do CPF (xxx) (docs. 02 e 03), residente e domiciliado na Rua (xxx), (xxx), Bairro (xxx), CEP (xxx), SÃO PAULO, Estado de São Paulo, por seu advogado (doc. 01), vem respeitosamente à presença de V. Exa.,…

alimentando o direito aos alimentos.” (AZEVêDO, Pedro Pontes de; DA CRUZ, Zilda Fernandes; DA FRANCA, Claudia Campos Monteiro; DE FRANçA, Andressa Gomes; FERNANDES, Célio Britto. Transmissibilidade dos alimentos no ordenamento jurídico brasileiro. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, X, n. 44, ago 2007. Disponível em: . Acesso em jun 2014.) TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL AC 347298620104019199 MG 0034729-86.2010.4.01.9199 (TRF-1) Data de publicação: 07/03/2014 Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉM (PA). Por dependência ao Processo n° .... EDSON LAURO DOS SANTOS MARQUES, brasileiro, divorciado, técnico em informática desempregado, portador (a) da Cédula de Identidade RG de nº. ...e do CPF de nº. ... (Doc. 01), residente e domiciliado na Avenida José Machado, nº. 239, Bairro do Benguí, CEP 66.630-020, Belém, Estado do Pará, por seu advogado (Doc.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE URUANA-GO ISMAEL GOMES, brasileiro, casado, aposentado, portador do CPF: 044.210.351-49 e RG: 189313 SSP/GO, residente e domiciliado na Avenida João Sudário Cardoso, Qd. 31, Lt. 18, Jardim Vale do Sol, Uruana-GO, por seu advogado abaixo assinado, inscrito na OAB/GO sob o nº 9.590, com escritório profissional na Avenida José Alves Toledo, 865, centro, Uruana-GO, local onde receberá as intimações e…

Postulou ainda pela concessao de liminar de separação de corpos, requerendo o afastamento da requerida do lar conjugal. No mais, o Autor infere que não possuem filhos em comum e que nenhum bem foi adquirido na constância do casamento. 3. DO DIREITO 3.1) Da Culpa da Autora pela Dissolução da União Estável: Ao contrário do pugnado pelo Autor, não foi a Ré a responsável pelo término da convivência harmoniosa do casal, mas sim ele própria. Isso porque o Autor traia a Ré, de forma…

S S & SANTOS & SUTIL ADVOGADOS EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PIRAÍ DO SUL- PARANÁ. GUILHERME DE OLIVEIRA DOS REIS, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora INGRIDY SOUZA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, do lar, portadora da C.I/RG n°10.527.991-4/PR, inscrito no CPF n° 083.322.419-01, residente e domiciliada na Rua Diamira Fanchin, n°113, neste município e comarca de Piraí do Sul/PR, através de seus…

Excelentíssimo (a) e Digníssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da 2a Vara Cível desta Comarca de Marabá – Estado do Pará. (XXXXXXXXXXXXXXXXX), menor impúbere, representado por sua mãe (XXXXXXXXXXXXXXXX) – brasileira, solteira, investigadora de Polícia Civil, portadora da CI/RG nº xxxxxxxxxx – SSP/PA, inscrita no CPF/MF nº xxx.xxx.xxx.-xx, residente e domiciliada á Avenida, Bairro Cidade Nova, Marabá-PA, por seu advogado que esta subscreve (m.j.), endereço supra,