A Pensão Alimentícia No Direito Brasileiro

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CONTAGEM – MINAS GERAIS. ESSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS, brasileiro, casado, policial militar, inscrito no CPF sob o n.ºSSSSSSSSSSSSSSSS e RG XXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado a Avenida das , nº 80, casa, Bairro Verde, na cidade de Campos - MG, CEP: XXXXXXXXXXX vem, perante V. Exa., por intermédio de suas procuradoras que abaixo subscrevem, com fulcro no art. 15 da Lei 5478/68 e art. 1.699 do Código Civil

EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA-CE AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM ALIMENTOS, GUARDA JUDICIAL E PARTILHA DE BENS. XXXXXXXXXX, brasileira, solteira, do lar, CPF, RG, residente e domiciliada à Rua xxxxxxxxxxxx, nesta capital, vem com o devido acatamento V. Exa., através de seu advogado (procuração anexa) que esta subscrevem, propor a presente AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA Distribuição por dependência aos Autos nº. XXX ADAILTON GOMES DOS SANTOS, brasileiro, casado, aposentado, portador do CPF n.º XXXX e RG n.° XXXXX residente e domiciliado na Rua Conjunto Vida Nova Caminho, 93 – Casa 09 – Caji – Vida Nova – Lauro de Freitas/BA – Cep.: XXXXX

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE ITABIRA - FACHI Graciele Simony Muniz Ramos A NATUREZA DA AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Itabira, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Marina Alice de Souza Santos Itabira 2010…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA /CEARA Moema, brasileira, solteira, CPF nº (__), RG (__), residente e domiciliada a rua (__), nº (__), bairro (__), da cidade de Fortaleza/CE, vem respeitosamente perante vossa excelência, por intermédio de seu advogado que esta a subscreve com escritório profissional a rua (__), nº (__), bairro (__), CIDADE/UF onde receberá intimações e notificações (artigo 39, I),vem, respeitosamente, propor a presente:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE CURITIBA - PR Maria Andrade da Silva, brasileira, casada, profissão, portadora do RG nº XXXXXX, inscrita no CPF sob o nº XXXXX, residente na rua, n°, bairro, CEP, Curitiba, Paraná, representada por seu procurador que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, o seguinte pedido: AÇÃO DE DIVORCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E PRESTAÇÃO DE…

seu(a) bastante procurador(a) (m.j.), com escritório profissional na Avenida Fued José Sebba, n° 1.185, quadra 16ª, lote 01, Jardim Goiás, com fulcro no art. 732, propor : AÇÃO DE REVISIONAL DE ALIMENTOS em desfavor de FLÁVIO MATIAS TELES, brasileiro, separado judicialmente, autônomo, residente e domiciliado na Rua 13, quadra A, lote 05, Parque Alvorada, Goiânia-GO, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos. DA ASSISTTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Preliminarmente, afirmam que…

EXCELENTÍSSIMO(ª) SR(ª). DR(ª). JUIZ(ª) DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE RECIFE-PE XXXXXXXXXX, menor absolutamente incapaz, aqui representado por sua genitora XXXXXXXXXX, brasileira, solteira, carteira de identidade n.º xxxxxx e inscrita no CPF sob o n.º xxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxx, n.º xxxx, bairro: xxxxx, Recife - PE vem, respeitosamente, perante V.Exa

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA-DF. Processo nº: xxxxx JOSÉ (nome completo), brasileiro, divorciado, ajudante de pedreiro, nascido em Juazeiro, Bahia, em 07/09/1938, residente e domiciliado em Planaltina, Distrito Federal, vem, por seu advogado regularmente constituído conforme procuração de fls.__, perante Vossa Excelência, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Com base no art. 403, §3º, CPP, pelos fatos abaixo…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF. CRISTIANNE PINHEIRO OLIVEIRA, brasileira, solteira, estudante, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1.954.821 SSP/DF, CPF nº 703.815.341,20, residente e domiciliada nesta cidade, via de seus advogados infra-assinados (m.j.), com escritório localizado no SCS Quadra 02, Bloco “C”, Sala 308, Edifício Serra Dourada, Brasília/DF, CEP 70302 000, onde…