MODELO DE PETIÇÃO - OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ VARA DE _______
(mínimo 12 espaços)
__________, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência para, nos autos da ação _______movida por _________, tendo cessado a sua obrigação de prestar alimentos ao exeqüente, por força do seu falecimento (cert. anexa), na conformidade do disposto no art. 602, § 4° do Cód. Proc. Civil, requerer a Vossa Excelência o cancelamento da cláusula de inalienabilidade e impenhorabilidade do imóvel sito na____________ oferecido para garantia da obrigação decorrente da condenação.
Termos em que Pede e Espera Deferimento
_________________, ________de__________ de 20____.
Assinatura com n.º na OAB.
A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS - II
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO da___ Vara de _______
(mínimo 12 espaços)
_______, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência para, nos autos da ação _______movida por _________, tendo cessado a sua obrigação de prestar alimentos ao exeqüente, por força do seu falecimento (cert. anexa), na conformidade do disposto no art. 602, § 4° do Cód. Proc. Civil, requerer a Vossa Excelência o cancelamento da cláusula de inalienabilidade e impenhorabilidade do imóvel sito na____________ oferecido para garantia da obrigação decorrente da condenação.
Termos em que
Pede e Espera Deferimento.
_, de__________ de 20____.
Assinatura com n.º na OAB.
AÇÃO DE ALIMENTOS - I
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE
W DE TAL, menor impúbere, representado por sua genitora FULANA DE TAL, brasileira, casada, do lar, residente e domiciliada na Rua Y, 43, apto. 507, nesta Cidade, vem, por seu Advogado infra-assinado(proc. anexo), propor
AÇÃO DE ALIMENTOS em face de BELTRANO DE TAL, brasileiro, casado, autônomo, residente e domiciliado na Rua K, 94,