A Mineração Sob Regime De Licenciamento

Introdução A mineração é um dos setores básicos da economia do país, contribuindo de forma decisiva para o bem estar e a melhoria da qualidade de vida das presentes e futuras gerações, sendo fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade equânime,desde que seja operada com responsabilidade social, estando sempre presentes os preceitos do desenvolvimento sustentável. É importante reconhecer e manter sob controle os impactos que esta atividade provoca no meio ambiente. A mineração,…

britada, moída, etc). No entanto, apesar da contínua demanda da sociedade moderna por esse material, principalmente nas obras de construção civil, a exigência ambiental além do alto custo de transporte são alguns dos desafios enfrentados pela atual mineração de agregados (Mello e Calaes, 2006). A lavra se constitui em um conjunto de operações coordenadas objetivando o aproveitamento industrial da jazida, desde a extração das substâncias minerais úteis que contiver, até o beneficiamento…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL FERNANDA RICKEN UMA ABORDAGEM INTEGRADA VISANDO A OBTENÇÃO DE TÍTULO MINERAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAIS COM EMPREGO IMEDIATO NA CONSTRUÇÃO CIVIL CRICIÚMA 2014 FERNANDA RICKEN UMA ABORDAGEM INTEGRADA VISANDO A OBTENÇÃO DE TÍTULO MINERAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAIS COM EMPREGO IMEDIATO NA CONSTRUÇÃO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Engenheira…

operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso. Tipos de Licenças e Autorizações: O Sistema Estadual de Licenciamento de Atividades Poluidoras - SELAP é composto das seguintes licenças ambientais: a) Licença Prévia (LP) - Definida no Inciso…

Conselheiro Lafaiete DIREITO MINERÁRIO: Mineração em Unidades de Conservação Trabalho acadêmico apresentado ao professor Tarcísio como requisito para obtenção de pontos para a disciplina optativa de Direito Minerário. Roseane Rezende Tavares Willian Lucas Barbosa Conselheiro Lafaiete 19 de novembro de 2013 Mineração em Unidades de Conservação Mais uma ação contra o meio ambiente: mineração em Unidades de Conservação. Tema…

Histórica da Atividade de Mineração no Brasil 2.1 A descoberta do Brasil e o Início da exploração mineral......................................5 2.2. Atividades de mineração no Brasil Imperial (1822_1831).....................................8 2.3. Mineração no Brasil República (Primeira República 1891)................................10 2.4. Mineração no Brasil após a promulgação da Constituição de 1988.................13 3 Capitulo III: Direito Ambiental e a Atividade de Mineração…

Trabalho, constituído na Câmara Técnica Permanente de Controle Ambiental. Data: 22 e 23 de outubro de 2002 Processo no 02000.001361/2002-79 Assunto: Normas para Licenciamento Ambiental de Obras de Dragagem e Gestão do Material Dragado em Águas Jurisdicionais Brasileiras. PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - Versão 04 Dispõe sobre as Normas para Licenciamento Ambiental de Obras de Dragagem e Gestão do Material Dragado em Águas Jurisdicionais Brasileiras. RESOLUÇÃO No , DE DE

2. Licenciamento Preventivo e Corretivo 2.1. Prazos 3. Relatório de Controle Ambiental 3.1. Plano de Controle Ambiental 4. RADA - Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental 5. Definição de Outorga 5.1. Objetivo da Outorga 5.2. Importancia da Outorga 6. Concessões Minerárias 7. Referências Trabalho de Gestão Ambiental 1. Condicionante Ambiental São condições pre-determinadas para uma empresa ou empreendimento que necessita de…

Nota Técnica1 PRÉVIO LICENCIAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS DO SOLO E SUBSOLO. 1. Da necessidade do Prévio Licenciamento 1.1 A Lei 6.567, de 24 de setembro de 1978, que dispõe sobre regime especial para exploração e o aproveitamento das substâncias minerais, determina no seu artigo 1 a necessidade do prévio licenciamento pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM. Art. 1 - Poderão ser aproveitados pelo regime de licenciamento, ou de autorização e…

Nível Médio Subseqüente em Mineração Planejamento SUMÁRIO 1. ASPECTOS SOCIAIS, POLÍTICOS E ECONÔMICOS DA MINERAÇÃO 02 2. INTRODUÇÃO Á LAVRA 06 3. LAVRA A CÉU ABERTO 20 4. ATIVIDADES QUE VIABILIZAM UM PROJETO DE MINERAÇÃO 26 5. FATORES BÁSICOS IMPORTANTES PARA VIABILIZAR O PROJETO 27 6. SEQÜÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE UMA MINERAÇÃO 29 7. FATORES IMPORTANTES PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA MINA 29 8. MÉTODOS DE MINERAÇÃO 30 9. OPERAÇÕES…