A Mineração Sob Regime De Licenciamento

classificação, lavagem e desaguamento dos mais diversos materiais, em processos industriais, minerações e pedreiras. Projetos avançados aliados à alta qualidade dos materiais empregados asseguram alto padrão de desempenho, resistência e eficiência, sob as mais rigorosas condições, com custo mínimo de manutenção e operação. __________________________________________________________________________ 6 data da atualização: set./2012 Empresa de extração de brita…

CONSIDERANDO que a política de estímulos ao aproveitamento intensivo e extensivo dos recursos minerais do País há de se materializar por via de medidas e instrumentos hábeis; CONSIDERANDO que, na colimação dêsses objetivos, é oportuno adaptar o direito de mineração à conjuntura; CONSIDERANDO, mais, quanto consta da Exposição de Motivos nº 6-67-GB, de 20 de fevereiro de 1967, dos Senhores Ministros das Minas e Energia, Fazenda e Extraordinário para o Planejamento e Coordenação Econômica,…

política de estímulos ao aproveitamento intensivo e extensivo dos recursos minerais do País há de se materializar por via de medidas e instrumentos hábeis; CONSIDERANDO que, na colimação dêsses objetivos, é oportuno adaptar o direito de mineração à conjuntura; CONSIDERANDO, mais, quanto consta da Exposição de Motivos nº 6-67-GB, de 20 de fevereiro de 1967, dos Senhores Ministros das Minas e Energia, Fazenda e Extraordinário para o Planejamento e Coordenação Econômica,

Ambientais relacionados à mineração Bárbara Araújo Gabriela Farinha Natália Bragança Gustavo Escriva Niterói, Dezembro/2008. 1. Introdução A mineração é o conjunto de atividades relativas à descoberta e extração de minerais que se encontram…

CARLOS EUGENIO GOMES FARIAS 1 SUMÁRIO 1. Introdução 2. Características gerais da mineração no Brasil e o meio ambiente 3. Principais impactos ambientais decorrentes da mineração 4. Controle ambiental da mineração no Brasil em relação a outros países 5. Principais problemas das questões ambientais na mineração brasileira 6. Principais entidades brasileiras vinculadas a tecnologia ambiental aplicada à mineração 6.1 Centros de pesquisa e Universidades 6.2 Empresas de consultoria …

MINAS GERAIS SÃO GABRIEL Curso de Ciências Atuariais Seguro de Risco Ambiental para empresas de Mineração KAMILLA DA SILVA GONÇALVES THAIENE ALMEIDA FERNANDA Belo Horizonte 2007 KAMILLA DA SILVA GONÇALVES THAIENE ALMEIDA FERNANDA Seguro de Risco Ambiental para empresas de Mineração Monografia apresentada na disciplina de Estágio Supervisionado IV do…

Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana – (SUPRAM CM). Também apresenta o detalhamento do Licenciamento Ambiental para ampliação de uma Unidade de Tratamento de Minério do empreendimento Ferro + Mineração SA. Palavras chave: Estagiário, SUPRAM CM, IGAM, licenciamento ambiental. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas SUPRAM CM – Superintendência Regional de…

fechamento. O principal dispositivo legal sobre Fechamento de Mina (também designado Desativação de Empreendimento Mineiro), foi recentemente formalizado pela Portaria DNPM n. º 237, de 18/10/2001, onde se encontram aprovadas as Normas Reguladoras de Mineração - NRM. Particularmente para tratar do tema foi criada a NRM 20, onde são definidos os procedimentos administrativos e operacionais a serem adotados no caso de "suspensão, fechamento de mina e retomada das operações mineiras".…

condições da indústria mineradora de agregados e ampliar a sua produção para as obras de infra-estrutura programadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e os programas de habitação previstos para os próximos anos, a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral – SGM do MME, tem promovido diversas ações no sentido de apoiar o planejamento, a organização, a formalização e a melhoria técnica da produção dessas substâncias minerais. Em 2005, foi assinado convênio…

REF:Protocolo Geral no 02026.004638/2004-99 ASS: Conflito de competência para licenciamento ambiental. Sra. Ministra: Trata-se de conflito positivo de competência entre o IBAMA e a FATMA/SC para a realização do licenciamento ambiental do Estaleiro Aker Promar, no Município de Navegantes/SC. De um lado se manifesta a Procuradoria Jurídica da referida Fundação Estadual, entendendo ser de competência do órgão estadual o licenciamento do empreendimento em questão, tendo em vista que…