A Mineração Sob Regime De Licenciamento

CIENCIAS AGRARIAS E TECNOLOGICAS CURSO DE ZOOTECNIA Licenciamento Ambiental - Confinamento de Bovinos Discentes: Marcelo Cadidé, Myllena Teixeira, Renata Brandão de Gois e Ronaldo Oliveira. Docente: Dr. Maria A. Peres. Disciplina: Ecologia Geral. Rondonópolis, MT. 2014 Introdução O confinamento de bovinos em regime de engorda para abate é uma…

Centrais Elétricas, antiga gestora do complexo, foi obrigada em 1988 a erguer o primeiro dos dois galpões que formam o depósito provisório. Criou-se, então, uma situação curiosa: a Comissão Nacional de Energia Nuclear, autoridade responsável pelo licenciamento e fiscalização do parque nuclear, nunca cobrou licença de instalação deste depósito. A quantidade de rejeitos de baixa e média radioatividade estocados nesses dois galpões em Angra dos Reis é estimada em aproximadamente 2.500…

os recursos minerais em benefícios econômicos e sociais; e) É completo. Trata-se de unidade jurídica autônoma e surte efeitos por si só, não dependendo de qualquer direito acessório para aperfeiçoar-se; f) Tem como meta econômica o fomento da mineração; g) É outorgado pela União por intermédio do Departamento Nacional de Produção Mineral e Ministério das Minas e Energia, considerando suas competências legais; h) Contém os mesmos atributos do domínio; i) É exclusivo, visto que o titular terá

aceitável (LIMA; FLORES; COSTA, 2006). Regenburger, Comin e Aumond (2008) salientam que na recuperação de áreas degradadas pela mineração é recomendado o uso de adubo químico ou orgânico para impulsionar o desenvolvimento vegetal. A utilização de sistemas agro-florestais tem sido bastante difundida como alternativa para recuperação de áreas degradadas, não apenas pela mineração mas de um modo geral, atribuindo-se à combinação de espécies arbóreas com culturas agrícolas e/ou animais…

R CMB Consultoria Ltda Mineração e Meio Ambiente www.cmbconsultoria.com.br contato@cmbconsultoria.com.br Tel: (43) 3344.2086 oteiro de Água Mineral Toda área que contenha alguma bem mineral com possível exploração mineral deve ser registrada no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A pesquisa de lavra de água mineral e potável de mesa, para consumo humano, bem como destinada a fins balneários, deverá ser realizada pelos Regimes de Autorização de Pesquisa e…

LAVRA GARIMPEIRA Este orientativo tem como objetivo fornecer aos interessados instruções necessárias ao preenchimento e entrega do requerimento de lavra garimpeira. I. O QUE É LAVRA GARIMPEIRA A lavra garimpeira é um regime de extração de substâncias minerais com aproveitamento imediato do jazimento mineral que, por sua natureza, sobretudo seu pequeno volume e a distribuição irregular do bem mineral, não justificam, muitas vezes, investimento em trabalhos de…

Senai CFP Eliezer Vitorino Costa Técnico em Mineração Legislação Mineral e Meio Ambiente Gabriella Mara Ribeiro Barbosa Arcos- MG 2013 Gabriella Mara Ribeiro Barbosa Legislação Mineral e Meio Ambiente Documento apresentado ao curso Técnico em Mineração, do CFP Eliezer Vitorino Costa, para…

(UFPR, 2014). Dentre os materiais transportados pelo modal dutoviário estão o petróleo, gás natural e minério de ferro. Quando se é transportado o minério de ferro, esse modal pode ser chamado também de mineroduto. O Relatório Técnico 18 Perfil da Mineração de Ferro publicado pelo Ministério de Minas e Energia, em agosto de 2009, informa que o minério de ferro extraído no território brasileiro é quase todo utilizado em siderúrgicas (98%) (MME, 2014). De acordo com o Relatório 18 o valor…

. 15 2.4 Aspectos Jurídicos – Institucionais da Mineração ..................................................................... 22 2.4.1 Legislação Minerária .............................................................................................................. 22 2.4.2 Regime de Autorização e Concessão ...................................................................................... 24 2.4.3 A Legislação Ambiental Aplicada à Mineração ................................................

Sistema de Ensino Presencial ConectADO TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL Analise de área degrada por mineração Lagoa Vermelha - RS 2011 ALEX SANDRO TAVARES CARNEIRO Analise de área degrada por mineração Trabalho apresentado a disciplina a Metodologia da Pesquisa Científica; Legislação e Direito Ambiental; Técnicas de Geoprocessamento em Estudos Ambientais; Análise Integrada do Meio Ambiente e Recuperação de Áreas Degradadas da Universidade Norte do Paraná – UNOPAR. Prof.…