A Mineração Sob Regime De Licenciamento

Impactos ambientais causados por mineração João Paulo Souza Silva* RESUMO A mineração é um dos setores básicos da economia do país, contribuindo de forma decisiva para o bem estar e a melhoria da qualidade de vida das presentes e futuras gerações, sendo fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade equânime, desde que seja operada com responsabilidade social, estando sempre presentes os preceitos do desenvolvimento sustentável. É importante reconhecer e manter sob controle…

evolução da pesquisa mineral e da mineração no Brasil lhe garantiu posição de destaque no cenário mundial, como detentor de reservas e produtor de matéria-prima mineral. Analisando o desempenho do Brasil como produtor de matéria prima o Brasil está entre os seis maiores produtores do mundo de minério de bauxita, ferro, manganês, caulim, grafita, tantalita, crisólita, Magnesita, vermiculita, nióbio, rochas ornamentais e talco (BRASIL, 2003). Com o desenvolvimento da mineração as cobranças…

Impactos ambientais causados por mineração João Paulo Souza Silva* RESUMO A mineração é um dos setores básicos da economia do país, contribuindo de forma decisiva para o bem estar e a melhoria da qualidade de vida das presentes e futuras gerações, sendo fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade equânime, desde que seja operada com responsabilidade social, estando sempre presentes os preceitos do desenvolvimento sustentável. É importante reconhecer e manter sob controle…

reversão de saldo de provisões anteriormente constituídas, desde que o valor provisionado não tenha sido deduzido na apuração do lucro real dos períodos anteriores, ou que não se referirem ao período no qual a pessoa jurídica tenha se submetido ao regime de tributação com base no lucro presumido ou arbitrado; os lucros e dividendos recebidos decorrentes de participações societárias, caso refiram-se a períodos em que os mesmos sejam isentos de imposto de renda. Receita originária ou…

IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA MINERAÇÃO: PRINCIPAIS ASPECTOS DA EXPLORAÇÃO DE URÂNIO EM CAETITÉ Fernanda Silva Soares1 Jeciane Almeida Neves2 Ludilvânia Almeida Silva3 1Geografia IV semestre/UNEB/DCH CAMPUS VI/Caetié-BA/nanda.lagoareal@yahoo.com.br 2Geografia IV semestre/UNEB/DCH CAMPUS VI/jeiceneves@hotmail.com 3Geografia IV semestre/UNEB/DCH CAMPUS VI/ludilvaniarbd_cte@hotmail.com Resumo – Este trabalho apresenta algumas considerações a respeito da

Impactos ambientais causados por mineração João Paulo Souza Silva* RESUMO A mineração é um dos setores básicos da economia do país, contribuindo de forma decisiva para o bem estar e a melhoria da qualidade de vida das presentes e futuras gerações, sendo fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade equânime, desde que seja operada com responsabilidade social, estando sempre presentes os preceitos do desenvolvimento sustentável. É importante reconhecer e manter sob controle…

6.640, esse cenário mudou, graças a flexibilização da legislação vigente, uma vitória do setor mineral que há anos vinha pressionando o governo. Essa flexibilização gerou inúmeros atos contrários por parte da comunidade cientifica espeleológica, sob a argumentação do retrocesso da legislação e do prejuízo que este decreto poderá causar ao patrimônio espeleológico brasileiro. Este trabalho tem como objetivo levantar uma retrospectiva dos principais atos da legislação espeleológica…

CONTRATO Nº 48000.003155/2007-17: DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DUODECENAL (2010 - 2030) DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL-SGM BANCO MUNDIAL BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD PRODUTO 22 AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL Relatório Técnico 31 Perfil de areia para construção civil CONSULTOR Luiz Felipe Quaresma …

5. Material e Métodos. 6. Da área de estudo. 7. Coleta de dados. 8. Análise de dados. 9. Resultado e discussão. 10. Considerações sobre os impactos locais da mineração. 11. Breves tópicos acerca da legislação mineral. 12. Mineração na Constituição brasileira. 13. Ministério de Minas e Energia. 14. Descrição sucinta do Código de Mineração. 15. Decretos lei. 16. Sugestões de minorização de impactos. 17. Controle ambiental. 18. Gestão participativa. 19. Considerações finais. Referências…

empreendimentos/projetos, susceptíveis de afetar ao mesmo tempo o meio ambiente, saúde, para poder participar das decisões. PARTICIPAÇÃO - Ao tornar público com a informação do projeto, concede ao cidadão comum o direito, o espaço, para participar “ativamente” do licenciamento. OBRIGATÓRIA INTERVENÇÃO DO PODER PUBLICO - Poder público é obrigado ao atendimento à população e por ela zelar no atendimento ao seu direito a “sadia qualidade de vida”. DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL Normas…