A Mineração Sob Regime De Licenciamento

longo dos tempos, alvo de um processo complexo e intenso de degradação como resultado da pressão que o Homem exerce sobre eles. A poluição é precisamente, uma das grandes causas desta degradação, decorrendo, desde logo: Da prática da agricultura em regime intensivo, com recurso constante e desmesurado a adubos e pesticidas (herbicidas, fungicidas e insecticidas agrícolas), de alto teor químico, provocando, por conseguinte não apenas o apodrecimento e envenenamento dos solos. A…

Auxiliares A Odebrecht possui em seu Negocio os segmentos: Odebrecht Infraestrutura: Executa projetos nos setores de transportes, projetos de mineração, saneamento, arenas esportivas, irrigação e logística. Odebrecht Engenharia Industrial: Engenharia, suprimento, gerenciamento e montagem de projetos industriais, atendendo clientes dos setores de petróleo, mineração, siderurgia, petroquímica, fertilizantes, metalurgia e papel e celulose, no Brasil e no exterior Odebrecht Realizações…

Efeitos da mineração no meio ambiente Carlos Gabaglia Penna - 26/01/09 Os minérios, tanto metálicos como não-metálicos, são utilizados, como é sabido, em uma infinidade de produtos humanos, da construção civil a bens industriais. No entanto, como a mineração em geral trabalha bem distante das cidades, poucas pessoas se dão conta dos seus extraordinários impactos ambientais. O máximo que a maioria das pessoas já viu foram as pedreiras urbanas, enquanto elas ainda eram toleradas em…

programa de acompanhamento e monitoramento refere-se ao Diagnóstico Ambiental da área de influência do projeto considerando: O meio físico – sub-solo, água, ar, clima, destacando recursos minerais, topografia, tipos e aptidões do solo, corpos d’água, regime hidrológico, correntes atmosféricas; O meio biológico e os ecossistemas naturais – flora e fauna, destacando espécies indicadoras da qualidade ambiental de valor científico e econômico, raras e ameaçadas, e áreas de preservação…

aspecto central para analisar as relações entre Estado, sociedade civil e mercado em contextos democráticos, está na autolimitação necessária entre as três esferas "condição para a realização das funções específicas de cada esfera e a garantia do regime democrático. No desenvolvimento da noção de autolimitação, os autores sugerem que: "o papel político da sociedade civil por sua vez, não está relacionado diretamente com o controle ou a conquista do poder, senão com a geração de…

ambientais Avaliação de sistemas ENS 5125 – Gestão e planejamento ambiental Nov/05 Licenciamento ambiental Resolução 237/97 do Conama Licenciamento Ambiental: procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais , consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental,…

prevenção, da precaução do poluidor pagador, da correção na fonte e de integração entre os vários órgãos envolvidos para fins do licenciamento e da fiscalização Considerando a necessidade de minimizar riscos ocupacionais nos ambientes de trabalho e proteger a saúde do trabalhador e da população em geral. 4) DECRETO Nº. 26.912 DE 21 DE AGOSTO DE 2006 Regulamenta o Licenciamento Ambiental, a Avaliação de Impactos Ambientais e o Cadastro Ambiental Municipal e dão outras providências. …

de janeiro de 2005, o Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisão, exibiu uma série de reportagens intituladas "Barreiras ao Desenvolvimento". em que a lcgisluçüo ambiental, sobretudo II licenciamento, aparece como um dos principais entraves ao desenvolvi­ mento. As campanhas e estratégias contra o licenciamento nrnbicntal encetadas pelo Setor Elétrico são objeto de discussão na contribuição de Zhouri, Laschcfski e Paiva a este volume. 11 A INSUSTENT,\VEL LEVEZA OArOLiT1CA…

as suas minas e terras.  Já a Constituição de 1934 dispensou proteção às belezas naturais, ao patrimônio histórico, artístico e cultural em seus arts. 10, inc. III e 148 e também conferiu à União competência em matéria de riquezas do subsolo, mineração, águas, florestas, caça, pesca e sua exploração (art. 5°., XIX,j).  A Constituição de 1937 também se preocupou com a proteção dos monumentos históricos, artísticos e naturais, bem como das paisagens e locais especialmente dotados pela natureza

mecânica diria respeito a testar o crescimento potencial de fundações de xisto. No entanto, no caso de edifícios de grandes dimensões, pontes, fábricas e etc... os testes podem ser necessários para estabelecer o assentamento elástico e tardio da rocha sob as cargas aplicadas. Ao longo de calcário cárstico, ou camadas de carvão mineral, a profundidade considerável e fundações especialmente concebidos podem ser necessárias para assegurar a estabilidade estrutural. Um aspecto de engenharia…