Trabalhos
1) O que é o amianto?
Amianto é a designação corrente de um grupo de minerais. As fibras de amianto são muito resistentes ao calor e foram usadas durante muitos anos em:
Materiais de isolamento térmico, nomeadamente em
Pavimentos e revestimentos; têxteis, papéis e cartão à prova de fogo; discos das embreagens e calços dos travões; produtos em fibrocimento; materiais de isolamento elétrico; equipamentos de proteção individual.
A utilização do amianto está hoje praticamente proibida na União Européia, mas há ainda muito amianto instalado, o que significa que a exposição ao amianto ainda é possível.
2) O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA Resolução 357,de 17 março de 2005;
Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências
No uso das competências que lhe são conferidas pelos arts. 6o, inciso II e 8o, inciso VII, da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto no 99.274, de 6 de junho de 1990 e suas alterações, tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, e Considerando a vigência da Resolução Considerando que a Constituição Federal e a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, visam controlar o lançamento no meio ambiente de poluentes, proibindo o lançamento em níveis nocivos ou perigosos para os seres humanos e outras formas de vida;
O que descreve sobre as condições e padrões de qualidade das águas?
Art. 7o Os padrões de qualidade das águas determinados nesta Resolução estabelecem limites individuais para cada substancia em cada classe.
Parágrafo único. Eventuais interações entre substancias, especificadas ou não nesta
Resoluções não poderão conferir as águas características capazes de causar efeitos letais ou alteração