Relação do Direito do Trabalho com outros Ramos de Direito
O presente trabalho é da cadeira de Direito do Ambiente referente ao tema: Direito do Ambiente e Poluição.
Como já é do conhecimento de todos direito do ambiente é um ramo do direito constituído pelo conjunto de normas jurídicas voltados a protecção jurídica da qualidade do meio ambiente. Esta protecção não abrange somente os bens de uma forma unitária como se fosse micro bens isolados tais como rio, ar, fauna, flora (ambiente natural), paisagem, urbanismo e edições culturais mas da protecção da biodiversidade.
A questão ambiental deixou de ser um aspecto das grandes metrópoles ou de países mais industrializados mas sim passou preocupação de âmbito mundial onde tende a ter mais abordagem para a conservação e protecção.
Neste contesto ao longo do trabalho iremos abordar aspectos ligados a poluição concretamente aspectos ligados com a conceitualização, classificação, tipos de poluição e de como reduzir o índice de poluição sobretudo de como o direito do ambiente intervêm nessa diminuição com isso, veremos também as diversos dispositivos legais inerentes a essa matéria.
O presente trabalho tem como objectivo geral consciencializar as pessoas sobre a problemática do meio ambiente mostrando que esse problema deixou de ser um problema dos órgãos do governo mais sim de toda a sociedade.
O objectivo específico deste trabalho é o de dar as ferramentas necessárias para a diminuição da poluição seja ela de que natureza for de modo a que possa ter um ambiente saudável.
Para a realização deste trabalho o grupo optou por uma pesquisa bibliográfica, enriquecida com legislação complementar e também a pesquisa na internet.
1. Direito do Ambiente e Poluição
1.1. Conceito O termo poluição é a priori definido pelo legislador nacional como sendo “a deposição, no ambiente de substâncias ou resíduos independentemente da sua forma bem como a emissão de luz, som e outras formas de energia, de