A Maioridade Penal

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Trabalho apresentando como requisito integral de avaliação da Disciplina Direito Penal II (12321), ministrada pelo Prof. Raymundo Cortizo Sobrinho. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO São José do Rio Preto 2014 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Penso em uma melhor maneira para a fixação da imputabilidade no sistema penal pátrio. Para entendermos este fenômeno, devemos levar em consideração a clara evolução de compreensão dos jovens, não os

uma pessoa como um cidadão que é responsável por seus atos, é conhecida como maioridade penal. Esse cidadão é reconhecido como “adulto consciente” das consequências de seus atos. Não existindo sobre ele, se havido alguma transgressão, quaisquer atenuantes ou desculpas baseadas na sua idade à época do acontecimento do fato de que é acusado. Com esse esclarecimento, pode-se afirmar que a justiça iria, se caso a maioridade penal fosse diminuída, tratar quaisquer adolescentes e…

MAIORIDADE PENAL Nos dias de hoje muito tem se falado a respeito da redução da maioridade penal como uma das soluções para o problema da criminalidade brasileira. A redução da maioridade penal, longe de ser uma solução, seria uma medida paliativa e que agravaria ainda mais os problemas da criminalidade e da precariedade das penitenciárias brasileiras. O primeiro ponto a ser destacado refere-se às mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como na Constituição Brasileira,…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL A redução da maioridade penal é um assunto que vem sendo discutido com muita frequência e questionada se poderia ser considerada uma solução para a grande quantidade de crimes que vem sendo cometidos. O índice de criminalidade nas grandes cidades do Brasil vem aumentando exacerbadamente, de forma que o governo não consegue controlar, com isso a população fica cada vez mais assustada e alimenta um sentimento de ódio e insatisfação, mas será que a solução…

PROPOSTA DE REDAÇÃO Com base na leitura dos textos motivadores seguintes e nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo em norma padrão da língua portuguesa sobre o tema REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, apresentando proposta de conscientização social que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista. TEXTO I: Disponível em http://www.google.com.br/

UNICAP DIREITO Processo Penal II Contra redução da maioridade penal Em uma sociedade marcada pela extrema desigualdade social, a população pobre é a mais vulnerável às violações de direitos humanos, sendo que as mais graves violações se dão justamente na infância e adolescência e que resultam em consequências muitas vezes irreversíveis. A exposição à violência (fortemente marcada pela exploração sexual, violência doméstica, homicídios, tráfico e uso de drogas) e a exclusão dos direitos sociais

Filosofia ESTADO DE MATO GROSSO Escola Estadual Prof° Fernando Leite de Campos. Aluno (a) : Professor : Série : Tema : Maioridade Penal. Várzea Grande 13 de Agosto de 2013. Introdução O artigo tem como escopo versar sobre questionamentos abordados por diversas entidades no que concerne a diminuição da maioridade penal como forma de atenuar os índices de violência no Brasil. Tende-se a enfatizar a visão sociológica para chegar-se a uma solução que não venha a ser

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Diante do visível aumento do nível de insegurança, cresce o movimento dos que propugnam a redução da maioridade penal, estabelecendo-se o patamar de dezesseis anos como o ideal. Alega-se que o mundo moderno já teria conferido ao adolescente, nessa idade, a devida compreensão do que seja proibido, estando ele, portanto, apto a suportar as conseqüências de seus atos infracionais. Outro argumento esgrimido é o de que, nessa idade, o adolescente já se tornou…

Os crimes cometidos por crianças e adolescentes estão se tornando cada vez mais frequente . Por conta disso, fala-se em redução da maioridade pena , fato que já ocorre em outros países como a Índia. No entanto, percebe-se que no Brasil essa não é a medida mais adequada a se tomar para disciplinar esses menores infratores.Punir crianças e adolescentes mandando-os para a cadeia , não significa que o índice de violência irá diminuir. Se essa fosse uma medida eficiente, os adultos que são presos, ao

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO REMÉDIO À MARGINALIZAÇÃO JUVENIL: UMA NOVA ILUSÃO JURÍDICA (?) INGRID SOUZA DA ROSA Cachoeira do Sul, junho de 2011. UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CAMPUS CACHOEIRA DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO REMÉDIO À MARGINALIZAÇÃO JUVENIL: UMA NOVA ILUSÃO JURÍDICA (?) …