Maioridade Penal

Os crimes cometidos por crianças e adolescentes estão se tornando cada vez mais frequente . Por conta disso, fala-se em redução da maioridade pena , fato que já ocorre em outros países como a Índia. No entanto, percebe-se que no Brasil essa não é a medida mais adequada a se tomar para disciplinar esses menores infratores.Punir crianças e adolescentes mandando-os para a cadeia , não significa que o índice de violência irá diminuir. Se essa fosse uma medida eficiente, os adultos que são presos, ao retornarem para a sociedade, não cometeriam novos crimes, além do mais o Brasil apresenta um dos piores sistemas carcerários, sofre com superpopulação nos presídios e os detentos vivem em condições muitas vezes desumanas.A pobreza e a falta de investimentos na educação são realidades que contribuem com a inclusão dos jovens na vida do crime tão prematuramente. Então ao invés da Constituição Brasileira se preocupar em limitar a faixa etária de criminosos , ela deveria primeiro ter em mente como erradicar a pobreza no Brasil e investir na melhoria das escolas públicas, pois não será colocando as crianças e os adolescentes na cadeia hoje que eles se tornarão os cidadãos de bem amanhã.Como foi visto, a redução da maioridade penal não é a alternativa adequada para punir menores infratores. O que deve ser feito são políticas de melhorias nas instituições que oferecem medidas socioeducativas, por exemplo, a medida socioeducativa do Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA) prevê a internação de jovens delinquentes de no máximo 3 anos, isso poderia ser alterado para 10 anos onde a instituição ofereceria toda a estrutura necessária para a recuperação desses jovens para que no futuro eles possam tornarem-se cidadãos de bem. Outro ponto importante seria se o governo investisse maciçamente em educação, cultura e lazer sobretudo nas periferias onde se concentram a maior parte de crianças e adolescentes infratores.