A Maioridade Penal

atos. As crianças começam cada dia mais cedo com esse tipo de trabalho sujo, começam levando informaçoes, depois começam a vender as drogas e por fim praticam crimes mais graves. De acordo com uma pesquisa nacional 90% dos brasileiros apoiam a maioridade penal, ou seja 9 em cada 10 brasileiros são a favor das leis mais duras para punir adolescentes que cometem crimes. Os 10% que são contra afirma que o estatudo da criança e do adolescente pode tomar outras medidas mais cabiveis , o…

Tema: Redução da Maioridade Penal O tema escolhido está em evidencia no cenário nacional, sendo motivos de debates nos veículos de informação, redes sociais, ambientes acadêmicos, bem como na política de nosso país, ficando mais evidente a complexidade do tema quando vem a tona um crime praticado por menor quando ganha repercussão nacional, portanto, adentrar no estudo deste tema seria de grande ajuda para nossa sociedade, principalmente para os adolescentes. Introdução A…

A contra partida da aprovação da maioridade penal Todos os dias nos jornais, revistas, televisores entre outros meios de comunicação vemos notícias referente a maioridade penal, alguns com seus argumentos a favor e outros com seus argumentos contra, mas sempre tendo em vista o bem-estar da população. Mas se pararmos para pensar que apenas 1% dos crimes é feito por jovens, e que os outros 99,99% são feitos por adultos e que dentre os quais quando presos 70% voltam a cometer crimes ou qualquer

declara contra a redução da maioridade penal. No documento, Stahl classificou como "perturbador" o fato de que o Brasil "esteja tão preocupado em priorizar a discussão sobre punição de adolescentes" e não em "impedir assassinatos brutais de jovens cometidos todos os dias". Nesta terça (31), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição que reduz de 18 para 16 anos a idade mínima para a responsabilização penal. No mesmo dia,…

respeito da redução da menoridade penal e as pessoas, de um modo geral, têm-se demonstrado insatisfeitas e indignadas com a atual situação social e violenta no país. Para muitos pode ser uma questão de educação, e para outros uma questão de ordem pública. O que torna uma reflexão cuja abordagem circula superficialmente nos meios de comunicação ou em pesquisas relacionadas ao tema. Na intenção de apresentar um posicionamento a respeito da redução da menoridade penal, algumas leituras…

Constituição Penal foi elaborada, poderia ser que os crimes envolvendo menores infratores fossem até mais difíceis de acontecer vindo numa escala menor em relação aos dias de hoje. Nos dias atuais nos deparamos com outra realidade que a cada vez mais vem se agravando, envolvendo jovens de diversas idades. Estes sempre aparecem prejudicando nosso patrimônio e os cidadãos de bem. Há mais de vinte anos está tramitando na câmara vinte e seis projetos para que a redução da maioridade…

SOU CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Renato Roseno A brutalidade cometida contra dois jovens em São Paulo reacendeu uma fogueira: a redução da idade penal. Algumas pessoas defendem a ideia de que a partir dos dezesseis anos os jovens que cometem crimes devem cumprir pena em prisão. Acreditam que a violência pode estar aumentando porque as penas que estão previstas em lei, ou a aplicação delas, são muito suaves para os menores de idade. Mas é necessário pensar nos porquês da violência, já

ser divulgado devido à mesma legislação que prevê como punição para seu delito, no máximo, três anos de internação. Crimes como esse, que infelizmente não são incomuns no país, reacendem a polêmica sobre a maioridade penal, fixada em 18 anos pela Constituição Federal, com reforço no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Antes de completar essa idade, os autores de atos infracionais (essa é a denominação recomendada pela lei para o crime, seja leve ou hediondo) só…

A PROTEÇÃO DO ADOLESCENTE EM FACE DA REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL Introdução Podemos abordar o tema proposto a partir das seguintes questões: 1) o que é o adolescente? O que é o ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) e qual sua missão? O ECA tem cumprido com seus objetivos? Como abordar o tema: a proteção do adolescente em face da discussão da menoridade penal? Vejamos: O adolescente é a fase intermediária entre a infância a maturidade. É uma fase cheia de transformações e…

DELIMITAÇÃO DO TEMA Muito se debate sobre o adolescente infrator e a aplicação das medidas para sua ressocialização ou pelo menos, para a não reincidência em atos infracionais e ainda, está pauta propostas de Emenda Constitucional sobre a redução da maioridade penal, para alteração do artigo 228 da Constituição Federal, sendo que a PEC 201, do Senador José Roberto Arruda, foi aprovado pelo relator da Comissão e Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, com as seguintes alterações: …