A Luta Pelo Direito De R Von Ihering

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE FILOSOFIA E TGD HERMENÊUTICA JURÍDICA PROF. DR. LUÍS RODOLFO SOUZA DANTAS I) APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA 1) EMENTA/OBJETIVOS Hermenêutica e Interpretação: Noções Propedêuticas. Percurso Histórico da Hermenêutica. Da Hermenêutica Jurídica. Da Interpretação Jurídica. Espécies e Métodos de Interpretação Jurídica. Interpretação Político-Legislativa, Jurisdicional, Administrativa e Doutrinária. Métodos Tradicionais de…

República: O Direito Alternativo. Histórico, Fundamentos e Críticas History of Juridical Thinking in the Brazilian Republic: Alternative Law. History, foundations, critiques La Historia del Pensamiento Jurídico en el Brasil República: El Derecho Alternativo COLIGNI LUCIANO GOMES Delegado de Polícia, Professor de Direito Penal do Instituto Superior de Ciências Aplicadas, em Limeira, e da UNIFIAN, em Leme. Mestrando em Filosofia do Direito, pela UNIMEP. RESUMO Este artigo…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA - UNIFEV Curso: Direito - Período: 2º - Disciplina: Introdução ao Direito Professor: Edgard Pagliarani Sampaio Conteúdo Programático: 1 REGRAS SOCIAIS: MORAL E DIREITO. CARACTERÍSTICAS DO DIREITO. Vimos que para conviver em sociedade é necessário que haja regras para reger a vida em sociedade. Ocorre que nem todas as regras sociais são jurídicas. Além destas temos uma série de outras normas que assim como elas também fazem o papel de…

Buscando o inimigo: De Satán ao direito penal cool** 1. Os diferentes aspectos do poder punitivo O ser humano não é concebível fora de relações interativas (de cooperação ou conflito). As mencionadas relações vão criando estruturas de poder que apareceram nas sociedades pequenas (tribos, clãs), tendo ao longo dos anos abarcado outras mais amplas (nacionais) e, por fim, coberto o planeta. Avançaram no século XV em forma de colonialismo; no século XVIII, como neocolonialismo1; e desde o…

REFERENCIAS AOS PROJECTOS DE SUA REVISÃO PARTE ESPECIAL PELO Deputado federal, ex-magistrado e lente cathedratico de direito criminal e militar na Faculdade do Recife RIO DE JANEIRO IMPRENSA NACIONAL 1901 2017 901 DO AUTOR Leis judiciarias annotadas etc.— Recife 1877. Ensaio de Direito Penal.— Recife, 1884 (esgotado). A Lucta pelo Direito (trad. de R. von Ihering) — Recife, 1885. Nova edicção oficial do Codigo Criminal.— Ante-Projecto, etc. (inedito) — Recife,…

1 2011 VANGUARDA CENTRO ACADÊMICO PROF. ANDRÉ FRANCO MONTORO Pág. 20 Poemas Pág. 2 “A luta pela memória e verdade e a devida punição aos militares torturadores está diretamente ligada contra a repressão de hoje aos trabalhadores, aos jovens e a população pobre e negra”. Pág. 4 “E entendi a grande vantagem d e e s t u d a r n a Un i ve r s i d a d e d o escanteio rechaçado no interior, e não na outra da capital”. Pág. 6 “O grande hotel abismo”, porque ali tudo se podia…

CADERNO DE FILOSOFIA DO DIREITO – PONCIANO DE CARVALHO SEMESTRE: 2013.1 22/07 – 1 Prova 28/10 – 2 Prova Ponto de Aula I Tema: Epistemologia Jurídica: o Problema do Conhecimento no direito – um ponto de partida para um discurso acerca do fenômeno jurídico. 1) O direito é uma ciência? O discurso Aporético do Direito na Filosofia do Direito Moderno A preocupação de se estudar o direito enquanto ciência parte primeiramente da noção que temos de estudar uma “ciência” que nos traz sempre uma

Prescrição: Da Exceção à Objeção Sumário: I. A prescrição como fato gerador de uma exceção de direito material. II. A prescrição como objeção. III. Repercussões materiais e processuais da inovação legislativa. IV. Críticas à inovação legislativa. “Eu vejo o futuro repetir o passado, vejo um museu de grandes novidades, o tempo não pára” (Cazuza) I- A prescrição como Fato Gerador de uma Exceção de Direito Material O decurso do tempo é um fenômeno inexorável. Já se cantou, em passagem…

INTERPRETAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL: MORALISMO JURÍDICO E LEGALISMO AUTOR: JOSÉ AUGUSTO DELGADO 01 – CONCEITO DE MORALISMO JURÍDICO O moralismo jurídico tem sido adotado, na interpretação do Direito Constitucional Contemporâneo, como forma de aplicar a norma positivada a determinadas situações concretas, em prejuízo do legalismo. Em face dessa opção adotada pelo intérprete e aplicador do direito legislado, necessário se torna que se investigue a sua conceituação e…

ISSN 1982-0496 Vol. 6 (2009) DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO DE LIBERDADE Ruy Ferreira Mattos Junior1 Sumário: Introdução; 1. Direitos Fundamentais: Definição de Conceitos; 1.1. (¿) O que é Direito (?); 1.2. (¿) O que é Direito Fundamental (?); 1.3. Direitos Fundamentais: Amplitude do Conceito; 2. Características dos Direitos Fundamentais; 3. Existe Conflito entre Direitos Fundamentais? 4. Direitos Fundamentais: Liberdade - a Causa Primeira; 4.1. Direitos Fundamentais:…