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Resumo: As relações entre direito do trabalho, legislação trabalhista e inspeção do trabalho são complexas e somente sua análise pode explicar a constituição e a razão de ser da inspeção do trabalho. O direito do trabalho surge com a ampliação da divisão social do trabalho e criação das relações de trabalho da sociedade capitalista, proporcionando não somente um material específico para atuação do direito, como envolvendo este nesse processo de expansão da especialização na sociedade moderna. A legislação trabalhista é o conjunto de leis que buscam regularizar as relações de trabalho e tem sua origem na luta operária pela diminuição do processo de exploração. A inspeção do trabalho tem como pré-condição a existência da legislação trabalhista e do direito do trabalho. A instituição da inspeção do trabalho é produto da luta de classes, bem como os elementos que são sua pré-condição, o direito do trabalho e a legislação trabalhista. Palavras-chave: Direito do trabalho; Legislação trabalhista; Inspeção do trabalho; Estado; Luta de classes. Nosso objetivo no presente artigo é discutir as relações entre direito do trabalho, legislação trabalhista e inspeção do trabalho. As relações entre essas três esferas são extremamente complexas e a sua compreensão envolve uma gama de questões que nos fazem abordar vários outros aspectos relacionados numa totalidade ampla de fenômenos, o que significa que iremos trabalhar esta temática a partir do ponto de vista da totalidade.…

Específicos. - Analisar processos trabalhistas impetrados por trabalhadores rurais nas Juntas de Conciliação e Julgamento das cidades de Jaboatão, Escada e Palmares, no período de 1963 a 1974. - Analisar o discurso dos patrões nas petições encaminhadas por seus advogados de defesa, para o não cumprimento das obrigações trabalhistas, sobretudo quando nomeiam os trabalhadores reclamantes de agitadores, comunistas, filiados às Ligas Camponesas entre outros termos, que no período era…

FACULDADE - FAEME CURSO: PROCESSOS GERENCIAIS DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA PROFESSOR: MARCOS REGIS PESQUISA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DIREITOS TRABALHISTAS COMPONENTE: JOSÉ ROBERTO FRANCINETE ROCHA CASTELO DO PIAUÍ - PI 2014 Direito Trabalhista O direito trabalhista, também chamado de direito do trabalho ou laboral, é o ramo do direito que regula as relações existentes entre empregados e empregadores. Ela é estabelecida por meio de um…

A HISTÓRIA DO DIREITO TRABALHISTA  O QUE É O DIREITO TRABALHISTA?  O direito trabalhista, também chamado de direito do trabalho ou laboral, é o ramo do direito que regula as relações existentes entre empregados e empregadores. Ela é estabelecida por meio de um conjunto de normas regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Dentro do direito do trabalho, existem duas figuras principais. Um é o empregado, um indivíduo de pessoa física que presta serviços (as funções…

RICARDO CARMINATTI ROQUE ADELAR DA COSTA SIMONE APARECIDA SULENTA CHAPECO -2014 DIREITO DO TRABALHO INTRODUÇÃO  NESTE ARTIGO IREMOS FALAR SOBRE A HISTORIA, CONCEITOS E A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO, SOBRE A CRIAÇÃO DA CTL E COMO ELA INFLUENCIOU PARA UMA MELHORA A QUALIDADE DE VIDA DOS TRABALHADORES. DIREITO DO TRABALHO Ao que se refere ao direto do trabalho no Brasil, ele esta relacionado ao modo como o Estado regula as relações de trabalho e as normas do direito trabalhista…

Direito Trabalhista O direito trabalhista, também chamado de direito do trabalho ou laboral, é o ramo do direito que regula as relações existentes entre empregados e empregadores. Ela é estabelecida por meio de um conjunto de normas regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a Constituição Federal (um conjunto de leis superior às outras no caso do sistema jurídico) e outras leis esparsas (leis incomuns e que não se encontram num código ou na Constituição). Dentro do…

HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL Teixeira de Freitas, Bahia 2013 SUMÁRIO Introdução ---------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Desenvolvimento -------------------------------------------------------------------------------------- 4 Conclusão ----------------------------------------------------------------------------------------------- 9 Bibliografia…

método de luta trabalhista e a cada conquista no plano legal, o poder punitivo sofisticou as estratégias de criminalização da greve e o discurso legitimador, sempre com vistas a garantir a docilidade e a permitir a vigilância constante sobre a classe trabalhadora. O livro aborda as diferentes estratégias de repressão penal das greves, incluindo a criminalização das mesmas em serviços ou atividades essenciais, de servidores públicos civis ou militares e das chamadas greves políticas.…

usava sua forma de trabalho como caça, pesca etc. Existiu também o trabalho escravo na idade antiga, onde pessoas eram donas de outras e aquelas escravas trabalhavam por troca de comida. Mas podemos citar como grande importância para a formação do Direito do trabalho a Revolução Industrial. Com a Revolução houve a descoberta de máquinas que com o passar dos anos foi substituindo uma porcentagem da força humana, porém para poder operá-las foi necessário contratar pessoas, forçando…

SANTANA OLIVEIRA lutas trabalhistas e direitos sociais TUCANO-BA 2013 LÚCIA MARIA DE SANTANA OLIVEIRA lutas trabalhistas e direitos sociais Trabalho apresentado ao Curso (SERVIÇO SOCIAL) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social, Direito e Legislação Social, Políticas Sociasi…