A Luta Pelo Direito De R Von Ihering

................4 Conceito de Interpretação em Geral .................................................................6 A Interpretação do Direito ...............................................................................7 A Vontade do Legislador e a "Mens Legis" ......................................................9 A Interpretação do Direito quanto ao Resultado .............................................12 O Art. 5º da Lei de Introdução ao Código Civil ......................

SOBRE A PRÁTICA DA EUTANÁSIA Várzea Grande/MT 2010 ERICA CRISTINA DE OLIVEIRA VENZEL ASPECTOS GERAIS E JURÍDICOS SOBRE A PRÁTICA DA EUTANÁSIA Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel, Graduação em Direito pela Coordenação de Pesquisa e Monografia da FAUSB Faculdades Integradas Desembargador Sávio Brandão, Professor Orientador Ivar Polesso. Várzea Grande/MT 2010 Catalogação da Publicação Biblioteca da FAUSB – Faculdade…

(SRH-MMA) Flávio Pereira Freitas (SRH-MMA) Vanessa Agustinho de Oliveira (SRH-MMA) Consultores/Colaboradores José Otamar de Carvalho (Consolidação Final do Texto) Gil Floro Azevedo (Consultor) Geraldo de Araújo Barreto Campelo (Consultor) Jean Marc von der Weid (Consultor) Anselm Duchrow (GTZ) Gertjan B. Beekman (IICA) João Otávio Malheiros (AMAVIDA/ASA) Sílvia Alcântara Picchioni (ASPAN/ASA) Sívio Rocha Sant´Ana (ESQUEL/ASA) 3 PROGRAMA DE AÇÃO NACIONAL DE COMBATE À…

FALC - FACULDADE DA ALDEIA DE CARAPICUÍBA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO EDUCACIONAL EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL Sandra Regina Juiz Pontes Gregório SOROCABA 2010 SANDRA REGINA JUIZ PONTES GREGÓRIO EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL Monografia apresentada à Faculdade da Aldeia de Carapicuíba FALC,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO MATERIAL DE APOIO1 Profa. Maria Cremilda Silva Fernandes mcsf@unieuro.com.br Ementa da disciplina: O fenômeno jurídico: homem, sociedade e Direito. Direito: conceito, função e finalidade. Direito como ciência. Teoria Tridimensional do Direito. Direito e Moral. Teoria dos Círculos. Divisão do Direito e suas subdivisões. Fontes do Direito. Norma jurídica. Lei e o ordenamento jurídico. Conflito de Leis no tempo e no espaço. Eficácia

preocupação com a efetiva tutela dos direitos é o norte deste advogado. Luiz Guilherme Marinoni, que também é professor titular de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná, nunca pensou em seguir carreira que não a jurídica. Isso porque, durante o então ginásio, Marinoni sempre se sentiu atraído pelas discussões de conteúdo político e filosófico. “As questões de justiça social eram as que mais me interessavam”, recorda. “Assim, a escolha pela carreira no Direito foi a…

INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO Sumários desenvolvidos Introdução A proposta deste curso é a de confrontar os alunos (num momento inicial da sua formação jurídica) com a pluralidade de perspectivas de compreensão do direito que hoje nos interpelam. 1. Podemos dizer que se trata de partir da circunstância presente de um pensamento jurídico que — sendo discurso e prática (acervo de discursos e de práticas) — perdeu (superou) o seu paradigma (sem o ter…

INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO COMPÊNDIO DE DIREITO MARIA HELENA DINIZ Prefácio Neste livro não pesquisamos o direito, mas a própria ciência que se ocupa dos fenômenos jurídicos, ou seja, a ciência jurídica, porque a introdução à ciência do direito pretende dar aos que se iniciam no estudo do direito não só uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações doutrinárias da ciência jurídica, sem repudiar qualquer delas, mas também delimitar os conceitos básicos da…

em 1817 para propagar a revolução e a república. A revolta ou mesmo a guerra, como a campanha contra os holandeses, contribui para a formação do povo em si e, principalmente, para a sua transformação psicológica, transformação em povo para si. É na luta que o povo deixa de ser povo em si e passa a ser povo para si. Ao valorizar o povo, Capistrano acaba por elegê-lo sustentáculo da Nação. Não seria essa a explicação para os Capítulos terminarem justamente antes da chegada da família real?…

CIVIL DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS Monografia apresentada ao curso de Direito Processual Civil da Faculdade de direito Max Planck, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil, sob a orientação do professor mestre Cláudio Augusto Pedrassi. MAX PLANCK 2011 3 À Banca Examinadora Monografia apresentada para o Curso de Especialização em Direito Processual Civil da Faculdade Max Planck TÍTULO: O ÔNUS DA PROVA E A…