reprodução Humana assistida

Atualmente já é possível alterar o genoma humano antes mesmo de o embrião ser implantado no útero ou mesmo selecionar aqueles mais saudáveis para darem origem a novas vidas, mas até que ponto pode um cientista interferir no material genético humano? Como garantir que uma simples reprodução assistida homóloga não irá esconder excessos e futilidades pelos idealizadores do novo bebê ou mesmo dos profissionais da saúde? Quais as principais formas de reprodução possíveis e as suas consequências para o direito? O presente trabalho é uma prévia do que será uma dissertação de mestrado sobre o tema em análise, sendo que alguns dos questionamentos realizados nesse estudo serão apontados no do artigo que segue, sendo utilizado, principalmente o método indutivo-dedutivo para tanto. PALAVRAS-CHAVE Dignidade humana. Reprodução humana assistida. Lei 11.105/05. * Mestranda em Direito (Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM). Professora na UFMS, campus de Três Lagoas no curso de Direito. Professora e Diretora Executiva no ITL Educação Profissional. E-mail: karoll_kamargo@hotmail.com 83 DIGNIDADE HUMANA E A CIÊNCIA: A PROTEÇÃO DA VIDA EM CONFLITO. Caroline Leite de Camargo (P. 83-100) EM TEMPO - Marília - v. 12 - 2013 ABSTRACT Currently it is possible to change the human genome even before the embryo is implanted in the uterus or even select those healthier to give rise to new lives, but how can a scientist interfere with human genetic material?…

Presidencialismo na Constituição do Brasil de 1988 3.3 Os Poderes do Presidente da República 4. O Veto Presidencial 4.1 Conceito de Veto 4.2 Motivação e Procedimentos do Veto 4.3 Reapreciação do Veto Pelo Legislativo 4.4 O Veto Presidencial Como Balança de Poder 5. Conclusão. 6. Referências Bibliográficas. Introdução: A relação entre o Poder do Estado e a sua divisão funcional sempre encontrou grande divergência doutrinária nas diferentes áreas do conhecimento. Assim aconteceu com…

Atualmente já é possível alterar o genoma humano antes mesmo de o embrião ser implantado no útero ou mesmo selecionar aqueles mais saudáveis para darem origem a novas vidas, mas até que ponto pode um cientista interferir no material genético humano? Como garantir que uma simples reprodução assistida homóloga não irá esconder excessos e futilidades pelos idealizadores do novo bebê ou mesmo dos profissionais da saúde? Quais as principais formas de reprodução possíveis e as suas…

LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília, como exigência parcial para a obtenção de grau de Mestre em Direito, sob orientação da Profa. Dra. Maria de Fátima Ribeiro MARÍLIA 2006 LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Dissertação…

sensu em DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. Goiânia Jan/2011 Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only. 2 LIBERDADE DE EXPRESSÃO DE ACORDO COM A LEITURA DA CF/88 APÓS A REVOGAÇÃO DA LEI DE IMPRENSA PELO STF, E O SEU ENFOQUE NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2010 MARLUS MARTINS PERILLO RICHTER1 Orientador: Prof. Ms. RICARDO PINTO DA SILVA2 RESUMO: Independentemente de sua origem, a Lei de Imprensa cumpriu em…

como um possível novo sistema político-econômico, ideologia e capitalismo de quarta geração. A criação do empregado na modalidade servidor privado ou proprietário do posto de trabalho. A evolução histórica e emancipação dos trabalhadores; Antes considerados propriedade (escravidão), atualmente considerados “livres” (direito de ser demitido a qualquer momento) e num futuro: proprietário do seu posto de trabalho” Área da Tese: Direito do Trabalho, Sociologia do Trabalho e…

do Poder Judiciário não devem aplicar as leis e atos normativos aos casos concretos de forma a criar ou aumentar desigualdades arbitrárias, devendo, pois, utilizar-se de todos os mecanismos constitucionais no sentido de conceder às normas jurídicas uma interpretação única e igualitária. (MORAES; 2008, p.566) O termo Súmula é originário do latim “summula”, e significa uma síntese das reiteradas decisões compiladas, não sendo porém estas as de 1°…

FACULDADE MATER DEI CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PENHORA MARCOS VIVAN PATO BRANCO – PR 2007 MARCOS VIVAN A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA BACEN-JUD NAS PENHORAS DE DINHEIRO Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Valmir Luiz Chiocheta Júnior PATO BRANCO – PR 2007 TERMO DE…

Universidade Federal de Alagoas datam de meados da década de 80, quando o Curso de Licenciatura em Estudos Sociais – que se abrigava no então Departamento de Estudos Sociais foi reconhecido pela Portaria Nº 176, de 10 de março de 1985, publicada no Diário Oficial de 11 de março de 1986. Ele conferia aos formandos habilitação à Educação, Moral e Cívica. Tratavase de uma permanência tardia das concepções autoritárias e estreitas sobre a educação e as ciências sociais por parte do Regime…

11 CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO – UNIFIEO FABIANI RIOS STASINSKI ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO PLANO DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Osasco – SP 2008 12 CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO – UNIFIEO FABIANI RIOS STASINSKI ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO PLANO DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Dissertação apresentada à Banca Examinadora da UNIFIEO – Centro Universitário FIEO, como exigência para obtenção do título…