Art. Constitucional

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC Faculdade de Direito de Maceió – FADIMA Curso de Direito Constitucional I Bremmer Teixeira Canuto José Ricardo Sarmento Rosa Luiz Gustavo Ávila Mendonça Honald Harrott Pinho Willian Franklin Lima Costa O MÍNIMO EXISTENCIAL JÁ SE REALIZOU NO BRASIL? Maceió – AL 2013 Bremmer Teixeira Canuto José Ricardo Sarmento Rosa Luiz Gustavo Ávila Mendonça Honald Harrott Pinho Willian Franklin Lima Costa O MÍNIMO EXISTENCIAL JÁ SE REALIZOU NO BRASIL? Artigo Científico apresentado como exigência para a nota parcial da 3º avaliação na disciplina de Direito Constitucional I, ministrada pelo professor Marcus Robson Nascimento Costa Filho no curso de Direito na Faculdade de Direito de Maceió (FADIMA) do Centro Universitário CESMAC. O Mínimo Existencial já se realizou no Brasil? Bremmer Teixeira Canuto, José Ricardo Sarmento Rosa, Luiz Gustavo Ávila Mendonça, Honald Harrott Pinho e Willian Franklin Lima Costa – Graduandos em Direito no Centro Universitário CESMAC. RESUMO: Neste artigo, procuramos mostrar o que se passa na realidade de nosso país com relação às politicas sociais, ao longo do artigo, mostraremos as principais estratégias dos governantes do passado até o presente momento, iremos mostrar porque essas politicas não deram certo e oferecer uma estratégia para que o mínimo existencial seja realizado no

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC FACULDADE DE DIREITO DE MACEIÓ – FADIMA Douglas José de Almeida Jéssica Palmeira Machado Maria Wanessa Carneiro Bandeira Luma Atanasov Franklin Pereira Eduardo Pitta Raíssa Ferrari PROTEÇÃO SOCIAL MACEIÓ/AL 2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC FACULDADE DE DIREITO DE MACEIÓ – FADIMA Douglas José de Almeida Jéssica Palmeira Machado Maria Wanessa Carneiro Bandeira Luma Atanasov Franklin Pereira Eduardo Pitta Raíssa…

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA - FEJAL CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ - CESMAC FACULDADE DE DIREITO DE MACEIÓ - FADIMA CURSO DE DIREITO Bruna Caroline Pereira de Souza Doralice Silva Alves de Oliveira Jéssica Karla da Silva Santos Jéssica Raíssa Teixeira de Souza Layane Silva de Medeiros Luanna Kelly Ferreira da Silva Maria Alice Moreira dos Santos Midian Vanessa dos Anjos Soares Mithyan Tavares Costa Biana A Linguagem Jurídica de Ihering Maceió, 16 de abril…

CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MACEIÓ – CESMAC FACULDADE DE DIREITO DE MACEIÓ – FADIMA CURSO: DIREITO NOTURNO – 1º “A” DISCIPLINA: PORTUGUÊS FORENSE TRABALHO DE LINGUAGEM JURÍDICA SOBRE O LIVRO: “A LUTA PELO DIREITO” Sumário Introdução: O que é retórica e qual o seu valor para o profissional de Direito? 3 1. O problema retórico de Ihering 4 2. Como resolver seu problema retórico? 5…

ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ – CESMAC FACULDADE DE DIREITO DE MACEIÓ – FADIMA HISTÓRIA DO DIREITO Maceió/AL MAIO – 2015 EDJOHN SANDRUEY NAZÁRIO DA SILVA FABIANA MACENA VIANNA MARIA ROSINEIDE DA SILVA PRISCILLA TENÓRIO MELO TÚLIO DE CARVALHO COSTA HISTÓRIA DO DIREITO Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota na disciplina História do Direito ministrada pelo Prof. Adrualdo Catão. Maceió/AL MAIO – 2015 TRABALHO DE HISTÓRIA DO…

Organização Sete de Setembro de Cultura e Ensino – LTDA Faculdade Sete de Setembro – Fasete Curso: Bacharelado em Direito ANTEPROJETO DE PESQUISA A ANTROPLOGIA E O DIREITO EM SEUS PROCESSOS EVOLUTIVOS, Paulo Afonso – BA Nov./2012 ANA KAROLINE DE SÁ ANA PAULA ÉLCIO JOSÉ CAMILA PIRES CLAÚDIA SANTANA JOSÉ WENDEL ANTEPROJETO DE PESQUISA A ANTROPLOGIA E O DIREITO EM SEUS PROCESSOS EVOLUTIVOS, Anteprojeto apresentado à Faculdade Sete de Setembro -…

1. POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS Uma legislação complementar levou à criação, em 1996, do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), juntamente com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, que funciona principalmente como promotores da questão dos direitos humanos na agenda nacional. O Programa Nacional de Direitos Humanos tem por objetivo identificar os principais obstáculos à promoção e proteção dos direitos humanos no Brasil, eleger prioridades e apresentar propostas…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA Núcleo de Extensão e Pesquisa - NEPE Hênio César Cordeiro de Oliveira A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS PRISÕES ESPECIAIS Maceió – AL 2011 Hênio César Cordeiro de Oliveira A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS PRISÕES ESPECIAIS Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado a banca examinadora,…

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA – FEJAL Centro de Estudos Superiores de Maceió – CESMAC Faculdade de Ciências Jurídicas – FADIMA Núcleo de Gerenciamento Acadêmico – NGA João Jr. Onuki Alves Sandra do Carmo Menezes A NORMA TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE INTERVENÇÃO SOBRE O MEIO AMBIENTE Maceió/AL 2008 João Jr. Onuki Alves Sandra do Carmo Menezes A NORMA TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE INTERVENÇÃO SOBRE O MEIO AMBIENTE Monografia apresentada à Banca…

Centro de Estudos Superiores de Maceió Faculdade de Direito de Maceió – Fadima / 1º Período Noturno – Turma A História do Direito O DIREITO NO BRASIL: REPÚBLICA ATÉ OS DIAS ATUAIS. Maceió, 31 de maio de 2010. Centro de Estudos Superiores de Maceió Faculdade de Direito de Maceió – Fadima / 1º Período Noturno – Turma A História do Direito O DIREITO NO BRASIL: REPÚBLICA ATÉ OS DIAS ATUAIS. Trabalho sobre a…