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Publicidade Revista Artigo Direito educacional o quê? para quê? e para quem? Nelson Joaquim Elaborado em 02/2002. Atualizado em 05/2006. Página 1 de 1 Desativar Realce A A 1.Considerações iniciais Pretendemos apresentar as relações existentes entre educação e direito, analisando as contribuições de educadores, juristas e cientistas dos diferentes ramos das ciências humanas e sociais. Para tanto, com o objetivo de superar a fase legislativa do ensino, temos o propósito inicial, de contribuir para construção de uma teoria e prática do Direito Educacional e promover um debate com os educadores e profissionais do direito sobre a relação doDireito com a Educação. No primeiro momento, vamos apresentar as diferentes concepções, conceitos e objetivos do direitoeducacional, bem como tratar de duas questões básicas: as fontes do direito educacional e a discussão sobre direitosubjetivo à educação, considerando o direito à educação como direito subjetivo privado, mas destacando a importância o direito subjetivo público à educação, como norma-princípio de ordem pública e cogente. Em seguida, destacar os instrumentos e mecanismos colocados à disposição do cidadão comum, dos operadores do direito, alunos e/ou responsáveis, gestores educacionais e/ou estabelecimentos de ensino e o poder público, em matériaeducacional e, finalmente, propor uma especialização desse novo ramo do saber jurídico. Afinal, o que? Para que? E para quem o Direito Educacional? – Cabe aos educadores…

social – Periódicos. 2. Serviço social – Estudo e ensino – Periódicos. 3. Serviço social – Pesquisa – Periódicos. 4. Serviço social como profissão – Periódicos. I. Universidade Estadual de Londrina. Centro de Estudos Sociais Aplicados. Departamento de Serviço social. CDU 36(05) SUMÁRIO O papel da Universidade na construção do saber sobre idosos ....... 7 Leonardo Prota Contemporaneidade e Serviço Social: Contribuição para interpretação das metamorfoses societárias…

informações www.iesde.com.br © 2012 – IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ ________________________________________________________________________________ M547e Messeder, Hamurabi, 1975Pedagogia e LDB para concursos / Hamurabi Messeder. - Curitiba, PR : IESDE, 2012. 164p. : 24…

CELSO EDUARDO SANTOS DE MELO RACISMO E VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS PELA INTERNET – Estudo da Lei Nº 7.716/89 DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADOR: PROF. TITULAR ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI FACULDADE DE DIREITO DA USP SÃO PAULO 2010 CELSO EDUARDO SANTOS DE MELO RACISMO E VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS PELA INTERNET – Estudo da Lei Nº 7.716/89 Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como…

direito de propriedade autorES: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES e Antônio José Maristrello Porto 4ª edição ROTEIRO De CURSO 2008.2 Sumário Direito de Propriedade INTRODUÇÃO...................................................................................................................................................................................3 BLOCO DE AULAS 1 : PROPRIEDADE E…

Meirice Fernandes de Farias O ELO ENTRE O Serviço Social E O Judiciário Demandas, Desafios e Contribuições na defesa de Direitos NATAL/RN 2013 O ELO ENTRE O Serviço Social E O Judiciário: Demandas, Desafios e Contribuições na defesa de Direitos MEIRICE FERNANDES DE FARIAS O ELO ENTRE O Serviço Social E O Judiciário Demandas, Desafios e Contribuições na defesa de Direitos Projeto de Pesquisa apresentado ao programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS) da…

DIREITO DE PROPRIEDADE AUTOR: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES COLABORAÇÃO: BEATRIZ CASTILHO COSTA GRADUAÇÃO 2014.1 Sumário Direito de Propriedade INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................... 3 UNIDADE I: POSSE E PROPRIEDADE ......................................................................................................................... 9 Aula 1: O…

Questões Atuais de Direito Empresarial Volume II ALAE_Questoes_Atuais_Direito_Empres_VolII.indd 1 19/6/2009 17:22:27 Questões Atuais de Direito Empresarial Volume II Miguel Hilú Neto coordenador Aline Cardoso de Barros Bruno de Abreu Faria Bruno Herrlein Correia de Melo Bruno Monteiro Elias Bruno Pinheiro Barata Camila de Morais Leite Carlos Eduardo Lemos de Oliveira Carolina Ribeiro Botelho Clarissa Castro Jaegger Daniel Gonzalez Cotelo Daniel Marcelino …

Direito Empresarial Contemporâneo  Direção Geral Henrique Villibor Flory Supervisão Geral de Editoração Benedita Aparecida Camargo Diagramação Rodrigo Silva Rojas Capa Rodrigo Silva Rojas Revisão Gelson Costa Conselho Editorial Acadêmico Coordenação Geral Suely Fadul Villibor Flory Ana Gracinda Queluz – UNICSUL Anamaria Fadul – USP/UMESP Antonio Celso Ferreira – UNESP Antonio Hohlfeldt – PUC-RS Antonio Manoel dos Santos Silva – UNESP/ UNIMAR Arilda Ribeiro –…

INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO - FUNDAMENTOS DE UMA DOGMÁTICA CONSTITUCIONAL TRANSFORMADORA LUÍS ROBERTO BARROSO Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Master of Laws pela Yale Law School. Procurador do Estado e Advogado no Rio de Janeiro. 3ª edição 1999 Editora Saraiva ÍNDICE GERAL Abreviaturas IX Um prefácio afinal desnecessário XI Registros XXI INTRODUÇÃO 1. A interpretação. Generalidades 2. Apresentação do tema …