codigo penal comentado

O CODIGO PENAL
INTERPRETADO
SEGUNDO AS FONTES, A DOUTRINA E A JURISPRUDENCIA E COM
REFERENCIAS AOS PROJECTOS DE SUA REVISÃO

PARTE ESPECIAL
PELO

Deputado federal, ex-magistrado e lente cathedratico de direito criminal e militar na
Faculdade do Recife

RIO DE JANEIRO
IMPRENSA NACIONAL
1901
2017 901

DO AUTOR
Leis judiciarias annotadas etc.— Recife 1877.
Ensaio de Direito Penal.— Recife, 1884 (esgotado).
A Lucta pelo Direito (trad. de R. von Ihering) — Recife, 1885.
Nova edicção oficial do Codigo Criminal.— Ante-Projecto, etc. (inedito)
— Recife, 1889.
Codigo Criminal Brasileiro.— Commentario Philosophico Scientifico em relação com a Jurisprudencia e a legislação comparada — Recife, 1889 (esgotado).
Codigo Penal Brasileiro commentado theorica e praticamente, 2 tomos,
Rio de Janeiro, S. Paulo, Recife — 1896-97.
Direito Penal do Exercito e Armada, Rio de Janeiro 1898,
Brasilien — Unter Benutzung von Mitteilungen des Dr. João Vieira de Araujo bearbeited von Dr. Georg Crusen — Berlin, 1893, Otto Liebmann (in Dic
Strafgesetzgebung der Gegenwart in rechtvergleichen der Darstellung. Bd. II:
''Das Strafrecht der aussereuropätchen Staaten").
A Revisão dos Processos Penaes, segundo a doutrina, a jurisprudencia e a legislação comparada — Rio de Janeiro, 1900.
Diversas outras publicações em revistas e jornaes nacionaes e estrangeiros.

O CODIGO ACTUAL E O FUTURO CODIGO
O codigo penal commentado theorica e praticamente escripto em 1894 e só publicado em 1896-1897 em doas volumes, é, menos o capitulo da « satisfação do damno» que supprimi, uma nova edicção do meu commentario de 1889 ao codigo anterior de 1830, mas adaptada ao codigo vigente.
E' um livro novo, porém, porque recebeu novos accrescimos, tendo sido mesmo completada a parte geral, incompleta no anterior.
Entretanto, só comprehende a parte geral, porque a parte especial que faz parto do 2º volume sè reduz, por assim dizer, á uma especio de programma da vasta materia,