A Ilusão Da Segurança Jurídica

INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo apresentar no primeiro momento uma fundamentação teórica da antropologia jurídica, a violência estrutural da sociedade como reflexo de um direito penal de movimento lei e Ordem, Punitivo, proteção ao patrimônio, conceito de crime e criminalidade e sua relação com a sociedade. E no segundo momento abordaremos a antropologia e um direito Penal mais humanitário com a análise de um estudo de caso. Na Constituição Federal do Brasil são…

A busca pela certeza e segurança: a ruptura trazida pelo universo cartesiano Por Karin Cristina K. Pereira Nos processos codificatórios do século XIX, verificou-se o cultivo de uma incansável busca pela precisão e segurança no Direito, sendo que tudo o que não apontasse para a tão almejada exatidão, restava por ser rechaçado pela ordem jurídica. Tais vícios podem ser compreendidos a partir da constatação de que a obsessão pela certeza é herança da modernidade, emergindo o racionalismo como

Penal Brasileiro. – Editora Revan,1990. Discente: Pedro Camilo de Figueirêdo Neto. Aluno: Neilma M. Queiróz Rodrigues Pedro Camilo de Figueirêdo Neto1 PÁG. CONTEÚDO 43 Uma conduta humana passa a ser chamada “ilícita” quando se opõe a uma norma jurídica ou indevidamente produz efeitos que ela se opõem. A oposição lógica entre a conduta e a norma (cuja consideração analítica dá origem a um objeto de estudo chamando ilícito) estipula uma relação de caráter deôntico – denominada relação…

corresponderia à alma racional. A justiça na cidade dependeria do equilíbrio entre esses três grupos sociais. Platão não propunha a democracia como a forma ideal de governo. Para Platão, o filósofo é aquele que, saindo do mundo das trevas e da ilusão busca o conhecimento e a verdade no mundo das ideias. Depois ele deve voltar para dirigir as pessoas que não alcançaram esse ponto. Aristóteles: o homem como animal político Aristóteles afirmava que o homem é por natureza um ser…

incursão na Teoria Geral do Direito, e ainda em uma análise do que diz a Dogmática Jurídica. Busca-se, assim, oferecer, em relação a esta, 1 Promotor de Justiça do Estado do Maranhão. Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão. antoniocoelhojr@yahoo.com.br Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas. RECJ. 06.03/09 – ISSN 1808 – 494X www2.mp.ma.gov.br/ampem/ampem1.asp…

GIRARDI FERMINO A VIOLENCIA EM MARX Trabalho apresentado ao curso de Direito, II período, como parte integrante da avaliação do 2º bimestre na disciplina de Sociologia Jurídica na Faculdade Educacional de Medianeira – UDC Medianeira. Profº. Fernando Cesar Arnoni Medianeira – PR Novembro – 2012 INTRODUÇÃO Pertencente ao…

este previsto expressamente em nosso ordenamento ou formatado com base nas fixações de contratos e negociações em âmbito particular. Mas, quais são esses princípios básicos que permitem que estes documentos possam trazer segurança ao mercado? O que prevê a Legislação quanto à formalidade que tais títulos devem observar? 2. CONCEITO Primeiramente, iniciando nossas considerações, devemos conceituar o termo “Título de Crédito”.  Nosso Código…

HERMENÊUTICA JURÍDICA A palavra Hermenêutica segundo alguns autores 1 origina-se do nome do deusgrego Hermes, o qual teria o dom de dizer qual era a vontade divina, ou seja, seria umaespécie de mensageiro dos deuses.A referência a mitologia grega é rica em significados para nós, pois serviu paracomparar os nossos juízes a Hermes, tendo os nossos magistrados a honrosa função de “dizer aquilo que está na lei”, ou seja, serem mensageiros dos nossos “deuses” modernos, oslegisladores.Essa…

A Ilusão da segurança Jurídica- Capítulo 1 Acadêmico: Marco Antônio Vargas Sandi Professor(a): Vera Regina Pereira de Andrade 1) O moderno saber penal Dogmatismo, primeiramente, é entendido como um paradigma da ciência jurídica como um todo. Este paradigma possui estreitos e apertados laços com a ciência jurídica, com objetivos de construção de um sistema de conceitos elaborados a partir da interpretação do material normativo segundo procedimentos lógico-formais. A atitude…

Desnecessário enfatizar que da cíclica substituição de Textos que não se consolidam resulta inevitável que se depreciem às raias da inutilidade. Sob a perspectiva jurídica, a constante variação, gerando a incerteza, distancia-se de um dos eixos principais em torno do qual deve gravitar um Estado de direito: a segurança, a estabilidade das relações jurídicas, políticas e sociais2. Nesse sentido, optou-se por apresentar sob a forma de itens as questões mais relevantes para desenvolver o…