A Ilusão Da Segurança Jurídica

atual situação do que dizemos nossos direitos fundamentais. Herrera Flores procura no decorrer do livro nos conscientizar que não podemos pensar que estamos protegidos com a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e sim bem distantes dessa segurança. Como dizer que todos temos direitos humanos fundamentais se o mundo atual é um lugar repleto de desigualdades? Nunca em toda a história da humanidade houve tamanha diferença entre os ricos e os pobres, refletindo em…

encontrarmos teorias que concluem pela necessidade de haver uma ligação entre o Direito e a realidade. A realidade social, como ambiente onde a norma é aplicada, deve ser levada em consideração no momento de interpretação e aplicação da norma. Norma jurídica e realidade social compõem, desse modo, um conjunto não-cindível, para efeito de aplicação da norma. É fundamental ter em vista os elementos da vida social, do mundo real, no instante de interpretação e de aplicação de uma norma.…

CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO INSTITUIÇÃO POLICIAL MILITAR E SEGURANÇA PÚBLICA: ANÁLISE À LUZ DA POLÍTICA JURÍDICA JOÃO MÁRIO MARTINS Itajaí-SC, maio de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS…

familiares e amigos mortos pela polícia ou por uma facção rival. Outra forma de incentivo ao tráfico de drogas é a falsa proteção que as facções dão, são ilusões, oferecem proteção contra a policia e contra facções rivais. Com a falta de emprego e a ilusão de proteção, outro motivo que estimula o início no trafico é a vontade de ganhar dinheiro, de subsidiar sua própria vontade consumista. E mais um motivo coligado ao de ganhar dinheiro é a interação social, o status, a busca pela…

justo - binômio eterno e metas finais de todas as aspirações humanas. Moacyr enfoca no artigo a similitude existente entre os processos de criação artística e os métodos de elaboração jurídica. O que o Direito é, essencialmente, uma obra de arte. O necessário afinamento que deverá existir entre a disciplina jurídica e a realidade social, a harmonia que se impõe a fim de que o Direito se revele uma verdade de quilate válido entre o "dado" dos chamados "fatos normativos" e o processo…

pois a informações geradas sobre tal patrimônio deverão auxiliar os usuários para as tomadas de decisões mais acertadas para o futuro das empresas. Um outro ponto interessante da contabilidade, são os grupos de usuários tanto pessoas físicas como jurídicas que precisam utilizá-las para o mesmo fim: avaliação no desenvolvimento da empresa. Escrituração Contábil Toda organização deve manter um sistema de escrituração dos seus atos e fatos…

Tem como objetivo mostrar que no Estado Democrático, o Direito Penal desempenha um importante papel na ordem jurídica, consolidando a proteção de bens jurídicos-penais,tendo em sua essência o ser humano e a sociedade, além de garantir a liberdade de todos os indivíduos, resguardando as condições elementares para a convivência social, agindo na tutela dos direitos, da liberdade da segurança dos cidadãos. O direito não é utilizado de forma correta, termina colocando não só o agente que…

duração de duas horas e a sair da cela por 2 horas diárias para banho de sol. Aplica-se o RDD ao preso que pratique fato previsto como crime doloso quando ocasione subversão da ordem ou disciplina interna; ao que apresente alto risco para a ordem e a segurança do estabelecimento penal ou da sociedade; ao preso provisório ou o condenado sob o qual recaiam fundadas suspeitas de envolvimento ou participação, a qualquer título, em organizações criminosas, quadrilha ou bando. É importante…

comunitária Psicologia da moda Psicologia da religião Psicologia da saúde Psicologia do trabalho Psicologia econômica Psicologia educacional Psicologia esportiva Psicologia forense Psicologia hospitalar Psicologia industrial Psicologia jurídica Psicologia médica / Medicina comportamental Psicologia no serviço público de saúde Psicologia organizacional Psicopedagogia Psicologia social do trabalho Psicologia e toxicomanias 2-estuda o comportamento, a experiência…

todas as normas jurídicas – Constituição, Lei, Resolução, Contratos, etc. – na medida em que hajam de ser aplicadas. Além do órgão jurídico que aplica o Direito, também os indivíduos e as ciências jurídicas precisam compreendê-lo, determinando o sentido das normas interpretando-as. Assim, distinguem-se duas espécies de interpretação: a) a interpretação feita pelo órgão aplicador do direito, autêntica; b) a interpretação feita por uma Todo ato jurídico, seja ele de criação jurídica ou…