Força minima

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA
PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO

INSTITUIÇÃO POLICIAL MILITAR E SEGURANÇA PÚBLICA:
ANÁLISE À LUZ DA POLÍTICA JURÍDICA

JOÃO MÁRIO MARTINS

Itajaí-SC, maio de 2008.

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA
PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO

INSTITUIÇÃO POLICIAL MILITAR E SEGURANÇA PÚBLICA:
ANÁLISE À LUZ DA POLÍTICA JURÍDICA
JOÃO MÁRIO MARTINS
Dissertação submetida ao Programa de
Mestrado em Ciência Jurídica da
Universidade do Vale do Itajaí –
UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do Título de Mestre em
Ciência Jurídica.

Orientador: Professor Doutor João José Leal

Itajaí-SC, maio de 2008.

AGRADECIMENTO
Ao professor doutor João José Leal, meu orientador, pelas valiosas lições, inestimável incentivo e afetuoso amparo.

Aos oficiais da Polícia Militar Marlon Jorge Teza,
Paulo Calgaro Carvalho, Luiz Ricardo Duarte,
Marcello Martinez Hipólito, Clóvis Colpani e
Cleber Pires pelo incentivo e contribuição.

Aos promotores de justiça Sidney Eloy Dalabrida e Mário Waltrick do Amarante pelo estímulo e colaboração. Aos professores doutores Marcos Leite Garcia e
Paulo Roney Ávila Fagundes, membros da banca avaliadora, pelo empenho na revisão da dissertação. Ao meu pai, João, à minha mãe, Cecília, a meus irmãos Antônio e Gilsonei, pelo exemplo, permanente carinho e incentivo.

Ao meu sogro, Zulmar, à minha sogra, Zenilda, e à vó Rainildes, pelo incentivo e carinho.