A Igualdade

A Coordigualdade foi criada em 28 de outubro de 2002, por meio da Portaria 273, do Procurador-Geral do Trabalho, sendo produto da atividade embrionária de inserção da pessoa com deficiência............................................................................................. Conta com representantes na PGT (Procuradoria Geral do Trabalho) e em todas as Regionais (sede e Ofícios, especialmente aqueles que estão localizados em capitais de estados-membros)...................................

SOCIOLOGIA DO DIREITO CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO A sociologia do direito (ou sociologia jurídica) é um ramo da sociologia que busca descrever e explicar o fenômeno jurídico como parte da vida social. A sociologia encara o direito não como um conjunto de normas, mas como um conjunto de ações reais de seres humanos.     Dentre os principais autores que contribuíram para a construção deste ramo da sociologia destacam-se: Max Weber: dedica um…

As dificuldades enfrentadas sobre preconceito, desigualdade social nos esportes estão nos levando cada vez mais ao extremo todo processo de discriminação e suas dificuldades por assumirem a sua opção sexual. Indiferente de qualquer outro esporte, citamos, por exemplo, no futebol, vimos que um atleta não deixa de ser diferente do outro, pois possui as mesmas qualidades e atitudes de vencer ou disputar uma partida, pois o mesmo, marca, chuta, fala mal, corre, disputa e como qualquer…

BOBBIO, Norberto. Igualdade e Liberdade. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. 5ª Ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 2002. 96 p. Em primeiro lugar, é importante ressaltar que será abordada nesse projeto de pesquisa apenas a ideia de igualdade desenvolvida por Norberto Bobbio, pois é o conceito que mais se encaixa entre os citados e desenvolvidos no livro. Sendo assim, o autor inicia seu livro relacionando e desenvolvendo, já no preâmbulo, os conceitos e aplicações dos termos igualdade e…

IGUALDADE NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO “Igualdade no Direito Processual Penal brasileiro” é a monografia de doutorado da professora da Universidade de São Paulo, Paula Bajer Fernandes Martins da Costa, que tornou-se livro. Basicamente, a obra objetiva discutir das fragilidades do Processo Penal brasileiro, as prerrogativas constitucionais da Constituição Federal de 1988, algumas incipientes e inconstitucionais leis infraconstitucionais e, principalmente, como a igualdade…

http://www.visionvox.com.br/biblioteca/n/Norberto-Bobbio-Igualdade-e-Liberdade.t xt Igualdade e Liberdade - Norberto Bobbio Sumário Prefácio 7 IGUALDADE 1. Igualdade e liberdade 11 2. Igualdade e justiça 14 3. As situações de justiça 16 4. Os critérios de justiça 18 5. A regra de justiça 20 6. A igualdade de todos 23 7. A igualdade diante da lei 25 8. A igualdade jurídica 29 9. A igualdade das oportunidades 30 10. A igualdade de fato 32 11. O igualitarismo 35 12. O igualitarismo e seu fundamento

constituicoes reconheceram o direito de igualdade? R-Sim, houve. O principio da igualdade, apesar de presente em nossa legislacao desde a Constituicao do Imperio em 1824, nao foi capaz , por exemplo, de assegurar de forma plena a igualdade entre os sexos, a condicao de igualdade material da mulher em relacao ao homem, a paternidade responsavel, etc. A Constituicao federal de 1988 representa um marco para a transicao democratica brasileira. Nela , o direito de igualdade, exposto no art…

Direitos e Garantias Fundamentais Igualdade, Direito à Vida e Liberdades  Direitos e Garantias Fundamentais • Agora, partimos para a análise substantiva dos direitos elencados no art. 5° da Constituição Federal. • Vejamos o caput do art. 5°: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à…

Breve histórico da política de promoção da igualdade racial Elisângela da Conceição Abreu Serra Lima1 A Constituição Federal de 1988 representa um marco para as políticas de promoção da igualdade racial, especialmente por apresentar diversos princípios e diretrizes sobre o tema. Cabe destacar, contudo, outros instrumentos também importantes anteriores à Carta Magna. No período de 1964 até 1984, o país se tornou signatário de tratados internacionais de criminalização do racismo e de…

Igualdade Social No Estado Democrático De Direito A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão declara em seu artigo 1º que “os homens nascem livres e iguais em direitos” o que revela que a soberania pertence a indivíduos, ou seja, a soberania é popular. Declara ainda, que a lei é a expressão da vontade geral, em seu artigo 6º, o que implica na reafirmação da soberania popular, bem como nos direitos que os cidadãos têm de concorrer para a formação das mesmas, ainda que por meio de…