A Honra

indivíduo. 2)o que é direito a honra e direito a imagem? Diferencie um do outro. O direito à imagem é um dos direitos da personalidade dos quais todos os seres humanos gozam, facultando-lhes o controle do uso de sua imagem, seja a representação fiel de seus aspectos físicos (fotografia, retratos pintados, gravuras etc.), como o usufruto da representação de sua aparência individual e distinguível, concreta ou abstrata. A honra é um preciosíssimo bem de personalidade. A honra é a…

se relacionar ao agente e às circunstâncias. Homem magnificente gasta com que é apropriado, e seus gastos são grandes. Portanto seus resultados devem corresponder as ações, devendo estar à altura ou excedê-la. O homem magnificente gasta visando a honra. Também é liberal, porém, nem todo liberal é magnificente. A deficiência a essa disposição de caráter é a mesquinhez. Esta fica abaixo da medida em tudo, fazendo com que a pessoa elabore estudos de maneira a gastar menos e lamente o…

Diferença entre calúnia, injúria e difamação. Calúnia, Injúria e Difamação são considerados pelo código penal brasileiro como crimes contra a honra. Crimes contra a honra se referem a reputação da vitima, todos tem direito a integridade moral. A honra pode ser classificada como subjetiva e objetiva. A honra subjetiva se refere a visão de um sujeito sobre si mesmo, a objetiva diz respeito a visão que a sociedade tem sobre esta pessoa. Esses três termos apesar de parecidos se…

O único lugar onde o sucesso vem antes do trabalho é no dicionário. (Albert Einstein) RESUMO O presente estudo objetiva verificar a abordagem do Direito Penal relativa aos Crimes Contra a Honra, mais especificamente sobre a previsão legal e o conceito de Calúnia contra políticos, assim como os casos de retratação e casos práticos de políticos que sofreram deste delito, mostrando jurisprudências e abrangendo as hipóteses legais. Deste modo

DOS CRIMES CONTRA HONRA INJÚRIA (Art. 140 CP) 1 Considerações iniciais Honra é o conjunto de qualidade físicas, morais e intelectuais de um ser humano, que o fazem merecedor de respeito no meio social e promovem sua autoestima. Integra o patrimônio moral merecedor de proteção. DIRETO FUNDAMENTAL ART. 5° X C.F./88. Honra objetiva é a visão que a…

para a permissibilidade dessa legitimidade ativa às pessoas jurídicas, tendo em vista a diccão do artigo 5o., incisos V e X, que não restringem a proteção do direito à honra somente às pessoas naturais, pelo que caberia, então, essa proteção também às pessoas jurídicas, no que é possível, ou seja, no que se refere à proteção da honra objetiva. Assim sendo, o artigo 52, do novo Código Civil possui a seguinte dicção: “Art. 52. Aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção…

a mentalidade da sociedade do século XVII e XVIII e o modo como era encarada a mulher nesta época. De referenciar também o modo de encarar a caridade, tendo por finalidade a salvação das almas. Assim está presente uma descrição da preocupação da honra feminina por parte da sociedade pós-Tenro. A importância do dote e de como se era merecedora deste. A ASSISTÊNCIA ÀS MULHERES NAS MISERICÓRDIAS PORTUGUESAS (SÉCULO XVI-XVIII) Em Portugal a assistência ás mulheres era…

sentimento de honra. Nada colhe o argumento de que o crime, na vida dos passionais, é meramente episódico. Esses delinqüentes, à verdade, não reincidem. Mas a ameaça de pena exerce intimidação sobre todos. A impunidade açularia, ao revés, o incremento do passionalismo. É relevante destacarmos que o agente que mata não o faz induzido por amor, mas por razões que nada tem em comum com este sentimento. Mata primeiramente pelo medo do ridículo, e em segundo lugar mata para o público, que…

em que vive. A salvaguarda dessas três condições essenciais tomam forma no direito positivo sob o título de direitos da personalidade, que exigem o respeito à incolumidade física (corpo físico) e psíquica (mente e consciência), ao nome, àimagem, à honra, à privacidade, entre outros. Em Portugal, os direitos da personalidade são enunciados no artigo 70 do Código Civil e constituem tema central dos artigos 71 a 81, bem como do artigo 484. Todos os direitos de personalidade, tem suas…

Etapa 2 Crimes Contra a Honra CALÚNIA CONCEITO E OBJETIVIDADE JURÍDICA Calúnia é o fato de atribuir a outrem, falsamente, a prática de fato definido como crime (CP, art. 138, caput). NÚCLEOS DOS TIPOS A descrição dos tipos de calúnia contém os verbos imputar, propalar e divulgar. Imputar significa atribuir a alguém a responsabilidade pela prática de algum fato. Propalar é o relato verbal. é narrar algum fato por qualquer