A Honra

Módulo C – CRIMES CONTRA A HONRA Resumo do Módulo: No Capítulo V do Código Penal estão definidos os crimes contra a honra, ou seja, os que atingem a integridade ou incolumidade moral da pessoa humana. A honra pode ser conceituada como o conjunto de atributos morais, intelectuais e físicos referentes a uma pessoa ou, como o "complexo ou conjunto de predicados ou condições da pessoa que lhe conferem consideração social e estima própria". Nos termos do art. l1 da Convenção Americana sobre

mortos. Consiste em atribuir, falsamente, a alguém a responsabilidade pela prática de um fato determinado definido como crime, feita com má-fé. Pode ser feita verbalmente, de forma escrita, por representação gráfica ou internet. Objeto Jurídico é honra objetivo (reputação perante a sociedade). Seu elemento tipificado é a ofensa. Caluniar- imputar falsamente fato definido como crime. Elemento normativo do tipo falsidade, Propalar é relatar verbalmente e divulgar é relatar utilizando…

absolvido por sentença irrecorrível. A honra, independentemente do conceito que se lhe atribua, tem sido através dos tempos um direito ou interesse penalmente protegido. Consiste a Calúnia em imputar, ou seja, atribuir falsamente a alguém a responsabilidade pela prática de algum fato tipificado como crime. É o verbo caluniar. Por exemplo: dizer que “A” furtou o livro de “B”, que estava sobre a mesa. Neste dispositivo, o bem jurídico protegido é a honra objetiva, isto é, a…

AS VIRTUDES MORAIS CORAGEM: Bem, coragem é mais que uma Virtude, é um principio. Dela se deriva o Valor, o Auto - Sacrifício , a Honra e a Verdadeira Espiritualidade. Se você não procurar ter coragem, não enfrentara nem conhecera seus próprios limites. Com Coragem e força, não só você conhecera realmente seus limites, mas com o tempo você poderá rompe-los e conhecer limites ainda maiores e poder caminhar para a perfeição e o Infinito. O Pior inimigo a se enfrentar não é externo,…

apresentar, a partir da obra O Poder da Calúnia, do advogado VINÍCIUS BITTENCOURT, a diferença entre o delito de calúnia e o delito de denunciação caluniosa. Desta feita, iniciamos falando da dignidade da pessoa humana e da honra, para, ao depois falarmos das espécies de crimes contra a honra, delineando, em momento posterior, os delitos de calúnia e de denunciação caluniosa Feitos tais delineamentos, apresentamos o caso concreto fornecido pelo referido livro, a fim de…

cidade - RJ, pelos fatos a seguir aduzidos: I- DOS FATOS O Querelante é funcionário público federal do estado do Rio de Janeiro, quando, ao dia 12 (doze) de janeiro de 2012 (dois mil e doze) - em uma sexta-feira- foi gravemente ofendido em sua honra objetiva e subjetiva no exercício de suas funções. A parte contrária - Crodoaldo Valério - , como forma de criticar o desempenho de Elesbão em relação ao processo instaurado na sede da Procuradoria Federal, insultou-o de "imbecil" e…

..........................................................................................................6 Sujeito Ativo e Sujeito Passivo................................................................................................ 7 Tipos de Honra Protegida.........................................................................................................8 Consumação.........................................................................................................................

quimera vã. Sua execução é difícil, mas viável, como dissemos, de umas únicamaneira: quando assumirem o poder dos governantes – um ou vários – que, sendo verdadeiros filósofos, desprezam as honras que hoje disputam, por considera-las indígenas de um homem livre e despojado etêm na mais alta estima a retidão – e as honras que dela recorrer – assim como a justiça, que considerarão como a mais importante e A Republica, livro VII. Brasília: Universidade de Brasília, 1985, p.85). Baseando-se…

CRIMES CONTRA A HONRA INTRODUÇÃO Este trabalho visa explanar sobre o tema do Crimes Contra a Honra, fundamental procedimento relacionado à aplicabilidade da Lei através dos órgãos do Poder Judiciário Público para a sociedade e mais um símbolo da pluralidade das diversas formas democráticas que existem em nosso código Penal do Direito Brasileiro. Serão abordados dentro do tema

vão parar no banco dos réus Um dos motivos disso estar acontecendo pode ser porque as virtudes originariamente presentes na transmissão do saber foram adquirindo finalidade prática ou então foram substituídas por outras com este fim , de modo que honra , coragem e prudência , por exemplo , cederam lugar , à excelência em atendimento , ao despertar necessidades e à empatia com o cliente , pois o outro é agora um cliente ou consumidor; um instrumento para se adquirir recursos , uma vez que…