Queixa-crime

2318 palavras 10 páginas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO

ELESBÃO, brasileiro, divorciado, com a idade de 57 (cinquenta e sete) anos, funcionário público federal, portador do documento de identidade RG nº, CPF de nº, residente e domiciliado na Rua, nº, bairro, CEP, cidade-RJ, por seu advogado que este subscreve (instrumento de mandato em anexo) vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 41 do Código de Processo Penal, propor QUEIXA CRIME contra CRODOALDO VALÉRIO, brasileiro, solteiro, com a idade de 38 (trinta e oito anos), portador do documento de identidade RG nº, CPF de nº, residente e domiciliado na Rua, nº, bairro, CEP, cidade - RJ, pelos fatos a seguir aduzidos:

I- DOS FATOS

O Querelante é funcionário público federal do estado do Rio de Janeiro, quando, ao dia 12 (doze) de janeiro de 2012 (dois mil e doze) - em uma sexta-feira- foi gravemente ofendido em sua honra objetiva e subjetiva no exercício de suas funções. A parte contrária - Crodoaldo Valério - , como forma de criticar o desempenho de Elesbão em relação ao processo instaurado na sede da Procuradoria Federal, insultou-o de "imbecil" e "mosca-morta" na presença de 5 (cinco) pessoas e, não satisfeito, acusou-o falsamente de chefe do esquema de corrupção desenvolvido na Sede da Porcuradoria. Ademais, Crodoaldo gritou em praça pública, diante de várias pessoas, afirmando que Elesbão lhe exigiu dinheiro para que seu processo "andasse mais rápido". No dia seguinte, o Querelado publicou em seu blog tudo o que foi acima exposto. Deve-se salientar que tal blog possui mais de mil acessos por dia. Tais fatos culminaram a lavratura de um Boletim de Ocorência (B.O.) para a averiguação da prática do crime de difamação, injúria, calúnia e desacato (documento anexo), haja vista a necessidade de dar um basta a tal comportamento demasiado desrespeitoso.

II - DO DIREITO

Diante dos fatos supra mencionados, faz-se

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