A História Do Direito No Brasil Antonio Carlos Wolkmer

Precoce centralização Política; (1383) - Domínio das Técnicas de Navegação (Escola de Sagres) * - Posição Geográfica Favorável; 1493. Bula Inter Coetera: 1494. Tratado de Tordesilhas. 1500 . 22 de abril. Data oficial da chegada dos portugueses ao Brasil. 1493. Bula Inter Coetera:Papa Alexandre VI. O novo mundo devia ser dividido entre Portugal e Espanha. Caberia a Portugal as terras encontradas até 100 léguas à oeste do Arquipélago de Cabo Verde, já para a Espanha, todas as terras…

HISTÓRIA DO DIREITO FICHAMENTO DO LIVRO – HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL Bibliografia: WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 7ª edição Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. INTRODUÇÃO A História do Direito no Brasil, este é o tema a ser abordado pela obra. Mas qual história? Demonstra-se desde o início que o comprometimento aqui, não é com o formalismo, com história identificada com a “verdade dominante”, convencional universalizada e tida como a única detentora

Partido Republicano Paulista, fundaram a Aliança Nacional, movimento cujo objetivo principal consistia em promover radicais modificações no cenário político-jurídico, tais como a regulamentação dos direitos do trabalho, a instituição do voto secreto e do voto feminino, etc. Vimos então, no decorrer do nosso trabalho, que a República Velha alterou várias instituições na esfera social. A tradição das unidades de fontes legislativas foi rompida com a federalização, introduzindo a…

pluralismo jurídicoElaborado em 10.2005. Renato Toller BrayRESUMOPretende-se com este trabalho desenvolver um estudo sobre a Teoria Crítica no Direito e sua relação com o Pluralismo Jurídico enquanto novo paradigma para o modelo jurídico brasileiro. Palavras-chave: TEORIA JURÍDICA CRÍTICA – PLURALISMO JURÍDICO – MONISMO JURÍDICO – DIREITO OFICIAL – DIREITO NÃO OFICIAL – VALIDADE – LEGITIMIDADE – ORDENS JURÍDICAS – DOUTRINAS PLURALISTAS – EMANCIPAÇÃO – PRÁTICAS JURÍDICAS – POSITIVISMO…

AS RELAÇÕES ENTRE O DIREITO ROMANO E O PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: VISÃO HISTÓRICA (RELATIONS BETWEEN THE ROMAN LAW AND BRAZILIAN CIVIL PROCEDURE: HISTORICAL OVERVIEW) Samuel Fux, Mestre em Filosofia do Direito/UFMG, Advogado, Professor de Antropologia do Uni-BH, Belo HorizonteMG. Resumo De que forma o Direito Romano, em sua fase inicial se manifesta atualmente dentro do Processo Civil Brasileiro, no sentido de se alcançar plenamente a justiça pretendida pelo cidadão?…

UNIVERSIDADE DO MUSEU SOCIAL ARGENTINO DEPARTAMENTO DE PÓS GRADUAÇÃO DARREIRA: DOUTORADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CÁTEDRA: HISTÓRIA DO DIREITO DOCENTE: DR. EZEQUIEL ABÁSOLO ALUNO: EDUARDO ABREU BIONDI A FORTE INFLUÊNCIA DE PORTUGAL NA FORMALIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO ATUAL Monografia apresentada à Universidade Del Museo Social Argentino em cumprimento dos requisitos formais exigidos para a conclusão do curso de

FILHO, José Carlos Moreira da Silva. Filosofia Jurídica da alteridade: por uma aproximação entre o pluralismo jurídico e a filosofia da libertação Latino-Americana. 1ª Ed. Curitiba: Juruá Editora. 1999 Prefácio Apresentação Introdução Capítulo 1: um panorama da filosofia dusseliana Capítulo 2: exterioridade e direitos insurgentes Capítulo 3: direito comunitário e filosofia da libertação dusseliana: possibilidades de aproximação Considerações Finais * Apresentação: - (não tem…

MURILO REIS REGINALDO BARROS ROBSON ABREU THAIS TIAGO FREITAS BRASIL COLONIAL & ORDENAÇÕES DO REINO MAURÍCIO DE NASSAU INTRODUÇÃO O período historicamente denominado Brasil Colônia – em que o Brasil esteve sob domínio de Portugal – compreende os anos de 1500 até 1822.  Procuraremos esmiuçar toda a complexidade estrutural do sistema judicial brasileiro neste período colonial, desde a sua criação, suas influências, a sua implementação e a sua consolidação,…

FACULDADE ATENEU INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO MILITAR PERDA DO POSTO E DA PATENTE DOS OFICIAIS E DA GRADUAÇÃO DAS PRAÇAS1 Marco Aurélio de Jesus Pio2 Há muito se propala a expressão “Ubi homo, ibi societas; ubi societas, ibi jus” corroborando que a finalidade do direito é regular a paz entre os homens e para os homens no que desde os filósofos contratualistas se convencionou chamar de sociedade, evitando assim que se tenha infrações penais ou desordem

FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS CAMPUS - BOM DESPACHO CURSO DE DIREITO ALUNA SOLANGE BARCELOS DA SILVA TITULO INSTITUIÇÕES, RETÓRICA E BACHARELISMO NO BRASIL BOM DESPACHO 2012 ALUNA SOLANGE BARCELOS DA SILVA TITULO DO TRABALHO INSTITUIÇÕES, RETÓRICA E BACHARELISMO NO BRASIL Atividade apresentada à disciplina História Do Direito e Direito Romano, ministrada pelo Prof. Fabio Raimundo Gontijo, no 1º período do Curso de Direito – Faculdade Presidente Antônio…