Divórcio

Sumário 1.Divórcio......................................................................................................................1 2.História do divórcio no Brasil.....................................................................................1 3.Modalidades de divórcios. Processo.........................................................................2 4.Conversão da separação judicial em divórcio...........................................................2 4.1 Partilha no divórcio......................................................................................3 5.Divórcio direto. Consensual e litigioso.......................................................................3 6.Efeitos do divórcio.....................................................................................................4 7.Nova lei do divórcio...................................................................................................4 1. Divórcio O divórcio ("separar-se") é o rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil. É uma das três maneiras de dissolver um casamento, além da morte de um dos cônjuges. O processo legal de divórcio pode envolver questões como atribuição de pensão de alimentos, regulação de poder paternal, relação ou partilha de bens, regulação de casa de morada de família, embora estes acordos sejam complementares ao processo principal. Em algumas jurisdições não é exigida a invocação da culpa do outro cônjuge. Ainda assim,

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA Mestrando(s): Professor: História e teoria, em história social do direito Maringá, 24 de Outubro de 2007 História e teoria, em história social do direito Apesar do divórcio no Brasil ter sido tema de debate desde o momento de implantação do regime republicano, somente em 1977 foi instituído. Na realidade, desde quando o Senador Nelson Carneiro, no…

A evolução histórica do divórcio no Brasil Tobias de Oliveira Andrade Resumo: Trata-se da evolução natural do direito brasileiro ao longo dos anos, conforme há mudanças sociais, necessita-se nova adequação da legislação acerca do tema para que os anseios da sociedade sejam atendidos. No mais, o tema casamento x divórcio sofre sérias mudanças ao longo das décadas, deixando de lado a legislação de resguardava o primeiro, flexibilizando assim, as leis para obtenção do…

Tema: famílias brasileiras. Comentário da Reportagem. Nas últimas décadas a união de homens mais novos com mulheres mais velhas tem crescido, e com ele vem sido quebrado um grande tabu imposto pela sociedade. Desde a antiguidade era comum se ver mulheres mais novas se casando com homens mais velhos , mas nos últimos anos á história tem se invertido, o números de casais onde a parceira é mais velha tem aumentado em grande escala , mesmo que não extiga os “casais convencionais” a…

GRUPO SER EDUCACIONAL FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MONIQUE LIZZIE DE MEDEIROS PEREIRA O NOVO DISCIPLINAMENTO DO DIVÓRCIO NO DIREITO BRASILEIRO JOÃO PESSOA 2012 MONIQUE LIZZIE DE MEDEIROS PEREIRA O NOVO DISCIPLINAMENTO DO DIVÓRCIO NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa da Monografia apresentado pela aluna Monique Lizzie de Medeiros Pereira do Curso de Graduação em…

ALBUQUERQUE TRABALHO DE DIREITO CIVIL VI IGARASSU 2010 A separação judicial poderia ser considerada uma etapa antes do divórcio. Com a separação e o divórcio, o homem e a mulher não precisam mais manter os deveres do casamento (fidelidade, morar junto, ter uma vida comum, cuidar dos filhos, auxiliar o parceiro). A diferença principal é que só com o divórcio a pessoa pode se casar de novo. "A separação também poderia acontecer quando o casal já não mora mais embaixo do mesmo…

Freire Valtinho Gonçalves Willian Soares Magalhães DIVÓRCIO Perspectiva histórica, legislativa e curiosa Belo Horizonte 2012 Bruno Beinroth Charles William Marques da Silva Geraldo Magela Anastácio Maria Lúcia Coimbra Cristo Marlon de Oliveira Pedrosa Patrícia Raquel Esteves Lima Ronaldo Edmilson Freire Valtinho Gonçalves Willian Soares Magalhães DIVÓRCIO Perspectiva histórica, legislativa e curiosa Trabalho apresentado à UNIVERSO - Universidade Salgado de…

filhos. Hoje em dia o divórcio esta cada vez mais dentro das familias;pois apenas em uma década o número de separações dobrou, pois a cada 4 casamentos 1 acaba em divórcio. Antes o casamento era duradouro e o conceito de família costumava ser simples; com pai, mãe, e filhos. Hoje em dia o divórcio esta cada vez mais dentro das familias;pois apenas em uma década o número de separações dobrou, pois a cada 4 casamentos 1 acaba em divórcio. RELACIONAMENTOS CONJUGAIS           A…

Universidade de Caxias do Sul Centro de Ciências Humanas História do Rio Grande do Sul Professora: Daysi Lange Acadêmica: Joceara de Carvalho O que é o casamento? Resumo: O presente artigo tem por objetivo a analise da peça teatral “O que é o casamento?” de José de Alencar do ano 1861, que se passa nas cidades Rio de Janeiro e Petrópolis entre os anos de 1859 e 1860 sobre um casal que, aparentemente, é feliz até que o marido flagra uma suposta traição de sua esposa. A peça…

A FIRGURA JURÍDICA DO DIVÓRCIO NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO E AS INOVAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66, DE ##, DE JULHO DE 2010 SUMÁRIO |RESUMO | |INTRODUÇÃO | |CAPÍTULO I – AS ENTIDADES FAMILIARES: FORMAÇÃO E DESCONTINUAÇÀO …