A História Do Direito No Brasil Antonio Carlos Wolkmer

Universidade Estadual do Piauí (UESPI) Campus Clóvis Moura Coordenação do Curso de Direito RESENHA CRÍTICA DO LIVRO PLURALISMO JURÍDICO Teresina, 2013. WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo Jurídico. 2. Ed. São Paulo: Alfa-Omega. 1997. O pluralismo jurídico é toda forma de poder político paralelo ao Estado. Ele nasce a partir do momento que as presentes instituições ou aparato de modelo institucional não conseguem suprir

curso de Direito da Universidade Federal do Paraná. Seu escopo é puramente acadêmico: disponibilizar informações atualizadas sobre os estudos realizados nas salas de aula ou nos grupos de pesquisa e estabelecer um canal de comunicação diferenciado entre aluno e professor. “Há um quadro de Klee que se chama Angelus Novus. Representa um anjo que parece querer afastar-se de algo que ele encara fixamente. Seus olhos estão escancarados, sua boca dilatada, suas asas abertas. O anjo da…

IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DA HISTORIA DO DIREITO Sumário: 1.Introdução. 2. Conceituando o direito. 3. A disciplina História do Direito. 4. Considerações finais. Referências. 1. Introdução Não é difícil de compreender que o direito nasceu junto com a civilização, aliado à história da sociedade, sob a forma de costumes que foram se tornando obrigatórios. Isso aconteceu em razão da necessidade de um mínimo de ordem e direção, de regras de conduta, com o objetivo de regular o convívio entre os homens

NOVEMBRO DE 20 Sumário RESUMO 3 INTRODUÇÃO 4 1 MONISMO JURÍDICO 5 2 PLURALISMO JURÍDICO 6 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 RESUMO O direito é imprescindível ao homem, que vivendo em sociedade está em constante conflito com ele mesmo, que por este fim, tem como limites as normas. Estas em sua maioria produzidas pelo estado, ainda tem algumas falhas nas quais o direito alternativo, ou seja, o pluralismo jurídico tentar corrigir, buscando uma melhor solução por normas que não estão…

É inegável o significado da retomada dos estudos históricos no âmbito do Direito, principalmente quando se tem em conta a necessidade de repensar e reordenar uma tradição normativa, objetivando depurar criticamente determinadas práticas sociais, fontes fundamentais e experiências culturais pretéritas que poderão, no presente, viabilizar o cenário para um processo de conscientização e emancipação. A obtenção de nova leitura histórica do fenômeno jurídico enquanto expressão cultural de…

históricos do Estado como regulador do direito no Brasil Independente. 3. Problema A partir de que qual fonte estatal o Estado começou a exercer de fato a tutela do Direito no Brasil pós-independência? 4. Hipótese Com a elaboração da constituição de 1824, após a proclamação da Independência, o Estado começou a consolidar o monopólio da resolução de conflitos no país, apesar da auto tutela estar ainda presente como fonte de direito. 2. OBJETIVOS 1.…

REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ® A hist? do Direito como disciplina fundamental Resumo: A História do Direito é uma disciplina que vem sendo exigida como obrigatória na grade curricular dos cursos de direito. Isso acontece porque ela se torna indispensável para a formação dos bacharéis em direito, uma vez que ela é fundamental no ensino jurídico, pois descreve todos os acontecimentos jurídicos ocorridos desde a antiguidade até os dias de hoje. Por isso, o presente artigo se propôe a analisar…

tradicionais; entre eles o Direito. Pode-se disser que a moderna estrutura do saber jurídico divide-se em dois paradigmas hegemônicos, o racionalismo metafísico-natural , que nada mais é do que a interpretação jusnaturalista dos atos sociais e o racionalismo lógico-instrumental que faz referência ao positivismo jurídico . Ambos fizeram e anda fazem com que haja um equilíbrio considerável entre a normatividade existente na atual sociedade, pois atuam na essência do Direito no “ethos”…

também é composto de diversas teorias, levando-se em conta que o direito é fato ideológico. Ao se referir ao pluralismo jurídico levase em conta a sua análise do ponto de vista sociológico, onde se verifica que não é um fato recente e nem regional, estando espalhado em várias partes do mundo, inclusive sua atuação no Brasil. O Direito Alternativo é um dos exemplos mais claros do pluralismo jurídico, sendo visto no Brasil como uma forma alternativa de levar justiça social às…

NOVO Antonio Carlos Wolkmer∗ (Publicado em: 30/9/2005) Sumário: Introdução. 1. Crise do Direito e Novos Paradigmas. 2. Problematização da Teoria Crítica. 3. O Pluralismo como Novo Modelo de Referência. 4. Pluralismo Jurídico: legitimidade a partir de Sujeitos Emergentes e de suas Necessidades. INTRODUÇÃO O artigo em questão compreenderá algumas reflexões teóricas acerca da crise da cultura jurídica tradicional e das possibilidades de se redefinir uma proposta mais democrática…