A História Do Direito No Brasil Antonio Carlos Wolkmer

Metodologia científica. 2. Monografias - normas. 3. Trabalhos Acadêmicos. CDD 001.47 APRESENTAÇÃO A partir da necessária padronização da metodologia de apresentação dos trabalhos acadêmicos do CESUSC, a Coordenação de Pesquisa do Curso de Direito e a Biblioteca da Instituição desenvolveram este documento, com o objetivo de fundamentar a orientação metodológica ao corpo docente e discente, no que se refere aos critérios para elaboração de trabalhos de conclusão de curso.…

CURSO DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO CARGA HORÁRIA 80 horas CURSO BACHARELADO EM DIREITO PROFESSORA Msc. ANA PAULA MYSZCZUK EMENTA Conceituação e objeto da História do Direito. História e fontes da cultura jurídica ocidental. Direito primitivo: controle social e práticas punitivas. Legislação oriental. Instituições jurídicas asiáticas. O Direito na Grécia Antiga. O direito romano: principais institutos e influência no direito brasileiro. Direito feudal e das sociedades Direito…

FACULDADE DOM PEDRO II CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO WASHINGTON LUIZ NASCIMENTO PEPE A EFICÁCIA DOS MÉTODOS DE RESSOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS DE SALVADOR-BA Salvador 2012 A EFICÁCIA DOS MÉTODOS DE RESSOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS DE SALVADOR-BA1 Washington Luiz Nascimento Pepe2 RESUMO Muito se discute a eficácia dos métodos de ressocialização aplicados nos complexos penitenciários brasileiros, e o sistema prisional de Salvador não está imune a esse questionamento. Em…

SUMÁRIO 1 PRÉ HISTÓRIA DO DIREITO PENAL .3 2 FASES HISTÓRICAS DO DIREITO PENAL .4 VINGANÇA DIVINA.....................................................................................................4 VINGANÇA PRIVADA.................................................................................................4 VINGANÇA LIMITADA/TALIÃO..................................................................................4 VINGANÇA PÚBLICA.....................................................

A FIRGURA JURÍDICA DO DIVÓRCIO NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO E AS INOVAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66, DE ##, DE JULHO DE 2010 SUMÁRIO |RESUMO | |INTRODUÇÃO | |CAPÍTULO I – AS ENTIDADES FAMILIARES: FORMAÇÃO E DESCONTINUAÇÀO

pareciam e ainda parecem estar debilitadas em termos práticos neste alvorecer de século XIX. Salvo, é justo anotar, a crescente importância do grupo de países em desenvolvimento denominados BRICS, composto por países em desenvolvimento onde se incluem Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul que reivindicam na atualidade uma maior democratização das relações internacionais. Por outro lado, a noção de Deutsch acerca da ‘interdependência e suas dimensões’ foram explicadas através da…

penal orientar todo um processo ressocializador e de iniciativas de instituições da sociedade civil e do poder público, a eficácia dos métodos de ressocialização do sistema prisional de Salvador, assim como do Brasil, não conseguem atingir os objetivos almejados. Palavras-chave: Direito Penal. Pena de Prisão. Ressocialização. Métodos de ressocialização. ABSTRACT The effectiveness of the rehabilitation methods in prisons from Salvador discusses the effectiveness of rehabilitation…

Capítulo III da dissertação de mestrado intitulada “Democracia contemporânea e Direitos Humanos à luz da Hermenêutica para os Direitos Fundamentais: soberania estatal (re)visitada por força da cidadania participativo-deliberativa e do controle de convencionalidade”. Lucas R. SellaFatala Sumário A DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA IDEAL E REAL.....................................02 As fases históricas da democracia................................................................................03

16/07/2015 Mana ­ Antropologia e direitos humanos: alteridade e ética no movimento de expansão dos direitos universais Mana Services on Demand On­line version ISSN 1678­4944 Article Mana vol.12 no.1 Rio de Janeiro Apr. 2006 Portuguese (pdf) http://dx.doi.org/10.1590/S0104­93132006000100008 Portuguese (epdf) ARTIGOS Article in xml format Article references Antropologia e direitos humanos: alteridade e ética no movimento1 de expansão dos direitos universais How to…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE VITIMOLOGIA – O PAPEL DA VÍTIMA NOS CRIMES DE ESTUPRO ANA PAULA NII PRESIDENTE PRUDENTE/SP 2012 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE VITIMOLOGIA – O PAPEL DA VÍTIMA NOS CRIMES DE ESTUPRO ANA PAULA NII Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof