A História Do Direito No Brasil Antonio Carlos Wolkmer

Revista de Educação Vol. 13, Nº. 16, Ano 2010 Carlos Alexandre Michaello Marques Faculdade Anhanguera do Rio Grande alexandremichaello@yahoo.com.br O ENSINO JURÍDICO E AS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO RESUMO O ensino jurídico no Brasil está passando por mudanças, porém se os professores não estiverem preparados para lidar com elas de forma pró-ativa ingressaremos em uma crise didático-pedagógica sem precedentes. Os recursos utilizados em outros tempos não mais…

A CIDADANIA E OS DIREITOS HUMANOS1 Resumo: Desde os tempos mais remotos, definir ‘cidadania’ tem sido tarefa árdua. Durante longo tempo, definia apenas o sentido de nacionalidade ou de pertença a um Estado; só ultimamente o conceito foi ampliado no sentido de um status de cidadão, que envolve direitos civis. Com a desmistificação do ente estatal, a queda das fronteiras internas, a flexibilização da soberania do Estado, a influência e ingerência do mercado mundial, essa…

POSITIVISMO JURÍDICO NO SÉCULO XIX: RELAÇÕES ENTRE DIREITO E MORAL DO ANCIEN RÉGIME À MODERNIDADE1 José Renato Gaziero Cella2 www.cella.com.br Sumário: Introdução. 1. As Relações entre Direito e Moral nos Pensamentos de Kant e Kelsen. 2. Predomínio da Moral sobre o Direito. 2.1 O Pensamento Escolástico Medieval. 2.2 O Jusracionalismo. 3. Predomínio do Direito sobre a Moral. 3.1 O Contratualismo e a Soberania Estatal. 3.2 A Escola da Exegese. 3.3 A Escola Histórica Alemã e o Conceitualismo. 4. As

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO MESTRADO EM DIREITO, ESTADO E CONSTITUIÇÃO REFORMA AGRÁRIA E PREÇO JUSTO: A Indenização na Desapropriação para fins de reforma agrária e possibilidades de ruptura do individualismo proprietário. João Paulo de Faria Santos Brasília 2008 João Paulo de Faria Santos REFORMA AGRÁRIA E PREÇO JUSTO: A Indenização na Desapropriação para fins de reforma agrária e possibilidades de ruptura do individualismo proprietário.…

tem por objetivo assegurar a educação, o desenvolvimento físico, a saúde e a moralidade desses trabalhadores, e a proteção do trabalho da mulher por ter uma formação física mais frágil e sua sagrada missão de gerar outras vidas. Palavras Chave: Direitos, proteção, legislação. 1 INTRODUÇÃO Especialmente devido à estrutura física da mulher, e características especiais do menor, tornam-se necessário diferenciá-los dos demais trabalhadores em algumas atividades. …

outrossim, de outros aspectos jurídicos adotados pela novel legislação, perpassando pela análise de seu conteúdo e aplicação, além dos resultados que tem gerado. Apresenta uma crítica ao vício do legislador brasileiro em usar demasiadamente o Direito Penal como subterfúgio ou medida paliativa para solucionar as questões polêmicas da sociedade. Define ações afirmativas, ou discriminações positivas, e sua aplicação com cautela. Este trabalho foi realizado com base na pesquisa…

UNIPAC - FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE UBERLÂNDIA DIREITO CANÔNICO Disciplina: História do Direito Docente: Profa. Vanusa Viana Discentes: Ricardo Moreira Andrade Thales Oliveira Santos Felipe Lopes Peixoto Raniery Ferreira 1. Introdução Na natureza e na finalidade da Igreja é que o Direito Canônico encontra o próprio fundamento, a própria justificação

da produção e da aplicação do Direito, assim como do uso legítimo da força física. O conceito de soberania está relacionado a um poder uno, supremo e inquestionável, tanto no âmbito interno quanto no internacional. Ou seja, o Estado soberano não reconhece nenhum poder acima do seu, fato que representa a igualdade entre as nações e submissão do seu próprio povo. 2. Conceito O Pluralismo Jurídico é um fato social que resulta do reconhecimento da existência de direitos extra-estatais, ou…

Bacharel em Direito no curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual do Piauí – UESPI – Campus Dom José Vásquez Díaz. Área de Concentração: Direito Penal e Execução Penal Orientadora: ProfªMs.Bruna Nogueira Almeida Ratke BOM JESUS/PI 2013 GLEIDSON DA SILVA FIGUEIREDO APLICABILIDADE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NA PENITENCIÁRIA DE BOM JESUS - PI Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel…

FAACZ HISTÓRIA DO DIREITO NO ORIENTE PRÓXIMO E NO EXTREMO ORIENTE Disciplina: História do Direito Objetivo: obtenção de Créditos Professor: Edimar Molinari ARACRUZ 2013 Sumário Introdução 3 ORIENTE PRÓXIMO 4 Egito 4 Breve histórico 4 Característica do direito 5 Principais institutos 6 Hebreus 7 Breve histórico 7…