DIreito no Brasil

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO: DO PATRIMONIALISMOBUROCRÁTICO AO CORPORATIVISMO - NEPOTISTA NA ÉPOCA DO BRASIL - COLÔNIA1 Luiz Felipe Queiroz2 Viviane Coitinho3 No juízo de Deus basta ser bom no último instante da vida para ser eternamente bom. No juízo dos homens basta ser mau em qualquer tempo da vida para ser eternamente mau. Se fordes bons, e sois maus, julgam-vos mal pelo que sois; se fostes mau, e sois bons, julgam-vos mau pelo que fostes; e se sois e fostes sempre bons, julgam-vos mal pelo que podeis vir a ser. (Padre Antônio Vieira. Sermão da Segunda Dominga do Advento) RESUMO: O Direito Brasileiro da época do Brasil Colonial serviu como introdutório e fundamental para o Direito vigente hoje no Brasil. Embasando-se nesse contexto histórico, tem-se a herança de valores constituídos naquela época. Em contradição a esses valores é notório hoje, na sociedade, costumes e hábitos que competem a um sistema corrompido (ou a corromper) de Direito. Como demonstração dessa herança, a história revela seu começo, desde as desigualdades até o nepotismo. E como ator principiante nessa contextualização, a elite na época colonial. Palavras-Chave: Patrimonialismo. Burocracia. Corporativismo. Nepotismo INTRODUÇÃO 1 O presente artigo foi elaborado como instrumento de avaliação da disciplina de História do Direito no curso de Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA. 2 Estudante do 2° semestre do curso de Direito da Faculdade de Direito de

Fichamento dos livros: Um Discurso Sobre As Ciências (Boaventura) e História Do Direito No Brasil (Wolkmer) Fichamento Salvador 2014 Fichamento dos livros: Um Discurso Sobre As Ciências (Boaventura) e História Do Direito No Brasil (Wolkmer) Fichamento Salvador 2014 Resumo comparativo dos textos:…

Wolkmer, Antonio Carlos. Fundamentos de História do Direito. Editora Del Rey Antonio Carlos Wolkmer é advogado, e professor nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq, o professor Antonio Carlos Wolkmer é um teórico do direito, direcionando seus estudos principalmente ao campo do Pluralismo Jurídico. Possui 61 artigos completos publicados em periódicos; 15 livros publicados no Brasil, 3 no…

jurídica européia na formação do Brasil-Colônia; 1.1 – Primórdios da estrutura jurídico-civilizacional brasileira; 1.2 – Ordem Jurídica e Organização da Justiça no Período Colonial; 2 – A ‘Romanidade’ do Direito Português; 3 – Papel do Romanismo na construção do Direito Nacional: Império e República Velha; 3.1 – Realidade social e contexto jurídico; 3.2 – Ordem Jurídica e Organização da Justiça no Período do Império e da Velha República; 4 – O Romanismo nos Primórdios das Idéias…

RESENHA CRITICA DO TEXTO: O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS Santo Antônio De Jesus- BA Fevereiro de 2014 RESENHA CRITICA DO TEXTO: O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS Este trabalho tem como objetivo, a produção de resenha crítica, do texto citado, como atividade avaliativa da disciplina de História do Direito, do 1º Semestre do curso de Direito. Orientador: Uberdan Santo Antônio De Jesus- BA Fevereiro de 2014 RESUMO DO TRABALHO: O…

Ensino Jurídico A origem dos cursos jurídicos no Brasil Maiara Caliman Campos Figueiredo, Janaína dos Santos Gomes Resumo: O artigo busca demonstrar que um dos primeiros elementos que moldaram a cultura jurídica nacional brasileira foi a criação de escolas jurídicas no Brasil. Uma vez que o país, enquanto colônia, não apresentava uma identidade política própria, após sua independência, se viu forçado a consolidar a elite administrativa, social e intelectual…

26/3/2014 Fichamento – Direito no Brasil Colonial – Wolkmer (Org.) | Feci, sed jure feci Feci, sed jure feci junho 13, 2008 Fichamento – Direito no Brasil Colonial – Wolkmer (Org.) Arquivado em: História do Direito — Evaristo Filho @ 6:45 pm FUNDAMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO Antonio Carlos Wolkmer (Organizador) CAPÍTULO 12 – O DIREITO NO BRASIL COLONIAL Cláudio Valentim Cristiani 1 INTRODUÇÃO: Cláudio Valentin Cristiani resume bem sobre o que seu texto trata: “O…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS – UFT CURSO DE DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO Plano da disciplina – 2014.1 Profa. Ms. Aline Salles (alinesalles@uft.edu.br) Ementa Gênese e desenvolvimento do Direito e do pensamento jurídico ao longo da História. Iniciação à antropologia social. O Direito Antigo (Grego e Romano). O Direito Medieval. Desenvolvimento e evolução do Direito Ocidental da modernidade aos nossos dias. Aspectos relevantes da História do Direito luso-brasileiro.…

Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7503 Renato Toller Bray advogado em Rio Claro (SP) RESUMO Pretende-se com este trabalho desenvolver um estudo sobre a Teoria Crítica no Direito e sua relação com o Pluralismo Jurídico enquanto novo paradigma para o modelo jurídico brasileiro. Palavras-chave: TEORIA JURÍDICA CRÍTICA – PLURALISMO JURÍDICO – MONISMO JURÍDICO – DIREITO OFICIAL – DIREITO NÃO OFICIAL – VALIDADE – LEGITIMIDADE – ORDENS…

Resumo Hoje no Brasil se discute muito sobre a questão das penas recebidas pelos infratores da lei. Quais seriam as medidas mais justas a serem tomadas? E a maioridade penal? A partir de quantos anos um jovem deve responder por seus atos? E o conceito de legitimidade? Todas essas questões diariamente são discutidas. Mesmo tendo sido formuladas várias teorias ao longo de séculos para tentar justificar a aplicação de um mal bastante grave por parte do Estado àquele que infringe…