DIreito no Brasil

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO: DO PATRIMONIALISMOBUROCRÁTICO AO CORPORATIVISMO - NEPOTISTA NA ÉPOCA DO
BRASIL - COLÔNIA1

Luiz Felipe Queiroz2
Viviane Coitinho3

No juízo de Deus basta ser bom no último instante da vida para ser eternamente bom. No juízo dos homens basta ser mau em qualquer tempo da vida para ser eternamente mau. Se fordes bons, e sois maus, julgam-vos mal pelo que sois; se fostes mau, e sois bons, julgam-vos mau pelo que fostes; e se sois e fostes sempre bons, julgam-vos mal pelo que podeis vir a ser. (Padre
Antônio Vieira. Sermão da Segunda Dominga do Advento)

RESUMO: O Direito Brasileiro da época do Brasil Colonial serviu como introdutório e fundamental para o Direito vigente hoje no Brasil. Embasando-se nesse contexto histórico, tem-se a herança de valores constituídos naquela época. Em contradição a esses valores é notório hoje, na sociedade, costumes e hábitos que competem a um sistema corrompido (ou a corromper) de Direito. Como demonstração dessa herança, a história revela seu começo, desde as desigualdades até o nepotismo. E como ator principiante nessa contextualização, a elite na época colonial.
Palavras-Chave: Patrimonialismo. Burocracia. Corporativismo. Nepotismo

INTRODUÇÃO
1

O presente artigo foi elaborado como instrumento de avaliação da disciplina de História do Direito no curso de Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA.
2
Estudante do 2° semestre do curso de Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA.
Endereço eletrônico: [e-mail]
3
Orientadora.

A vivência atual da sociedade brasileira é o reflexo de alguns valores deixados pela povoação lusitana. Sendo assim, o Direito como regulador e mantedor de uma sociedade pacífica, também é refletido no contexto histórico do qual abarca. A história do Direito brasileiro é a demonstração de um Direito recente, frente aos países europeus, controverso, em relação a outras formas de Direito na América e