APOSTILA

PLANO DE CURSO

DISCIPLINA
HISTÓRIA DO DIREITO
CARGA HORÁRIA 80 horas

CURSO
BACHARELADO EM DIREITO

PROFESSORA
Msc. ANA PAULA MYSZCZUK

EMENTA
Conceituação e objeto da História do Direito. História e fontes da cultura jurídica ocidental. Direito primitivo: controle social e práticas punitivas. Legislação oriental. Instituições jurídicas asiáticas. O Direito na Grécia Antiga. O direito romano: principais institutos e influência no direito brasileiro. Direito feudal e das sociedades Direito Canônico. Formação do direito privado ocidental. Evolução do direito positivo moderno. Trajetória dos institutos fundamentais. Grandes sistemas jurídicos comparados. História do direito brasileiro.

OBJETIVO
Verificar as mudanças das instituições jurídico-políticas sob o enfoque da História do Direito, com ênfase nos elementos históricos; explicitar que a visão do direito vai além da norma positivada; verificar a construção das estruturas jurídicas e sociais no Brasil; verificar a formação do Estado Nacional a partir do Império e da República descortinando suas particularidades; apresentar uma visão crítica sobre o estado ditatorial e o papel do direito na garantia da cidadania e no desenvolvimento da democracia.

1. Noção sobre Direito e Ciência do Direito
2. Conceito e objetivo da História do Direito.
3. História e fontes da cultura jurídica ocidental.
4. História do pensamento jurídico mundial:
4.1. Direito Primitivo
4.2. Antiguidade Oriental: oriente próximo.
4.3. Antiguidade Clássica: Grécia e Roma.
4.4. O pensamento jurídico medieval: direito canônico e direito feudal
4.5. O pensamento jurídico da modernidade: a formação do Estado Moderno e as revoluções burguesas.
4.6. Idade contemporânea: processos de codificações, grandes sistemas jurídicos e globalização.
5. História do direito brasileiro:
5.1. Período colonial e imperial.
5.2. 1ª República e revolução de 1930.
5.3. Período autoritário.
5.4. Redemocratização e direções contemporâneas.

METODOLOGIA DE ENSINO
Aulas