A História Do Direito No Brasil Antonio Carlos Wolkmer

23 KELSEN E AS TEORIAS MARXISTAS DO DIREITO E DO ESTADO: apontamentos para uma aproximação Henrique Kramer da Cruz e Silva* RESUMO: Este artigo objetiva contestar a tese de alguns marxistas que alegam serem absolutamente incompatíveis a teoria pura do Direito e as teorias jurídicas marxistas. A extensão e a complexidade da obra de Kelsen não permite desqualificá-la como obra de um mero apologeta da ordem jurídico estatal capitalista, como o caracterizam alguns de seus críticos. O artigo ocupase

Esse artigo do professor José Carlos Moreira da Silva Filho, publicado na obra Fun-damentos de História do Direito, pelo autor Antônio Carlos Wolkmer. A ideia central do texto surgiu algumas reflexões feitas por Eugenio Raul Zaffarini, eu seu livro em busca das penas perdidas acerca do sistema penal da America Latina. O sistema teórico latino americano na área penal de um sincretismo assombroso, que esconde um discurso ex-tremamente racista. Não se esta abordando a história como uma…

ESTRUTURA DO JUDICIÁRIO NO BRASIL COLÔNIA Com a chegada da corte real ao Brasil, vieram, também, os juízes, que eram chamados de ouvidores do cível e ouvidores do crime (o nome variava conforme a especialidade que julgavam). Estes juízes formaram o que denominou-se Casa da Justiça da Corte. Além das Ordenações, as fontes normativas utilizadas pelo judiciário da época eram: “Lex Romana Wisigothorum – direito comum dos povos germânicos; Privilégios – direitos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PROJETO DE ARTIGO ACADÊMICO Interferência cultural - uma questão histórica não solucionada Maria Victoria Antunes Krieger Acadêmico Aires José Rover Orientador Florianópolis, 15 de junho de 2015 1 OBJETO 1.1 Tema Benefícios e malefícios da interferência cultural. 1.2 Problema É possível intervir em hábitos e costumes de determinada cultura? 1.3 Hipótese Básica Sim, é possível.…

COMUNITÁRIOS INICIATIVA GESTÃO 2010 / 2013 Eliza Regina Ambrosio Chefe do Se 54816 Palavras220 Páginas Linha Do Tempo Da História Da Educação/Fases Da Educação No Brasil/Modelo Atual De Educação No Brasil Curso: Pedagogia Série: 3ª Disciplina: História da Educação e da Pedagogia Nome das alunas RA Linha do tempo da História da Educação PERÍODO JESUÍTICO (1549 · 1759) 1549 - Chega ao Brasil o primeiro grupo de seis padres jesuíta 19403 Palavras78 Páginas Sandálias Tcc Pronto ÍNDICE…

moldes europeus. Para isso, em 1493, o papa Alexandre VI sancionou a bula Inter Caetera, permitindo que, com o intuito de difundir a fé católica, os espanhóis levassem missionários para a América, entre as regiões, aquela que futuramente seria o Brasil, onde chegaram em 1549 acompanhados da expedição de Tomé de Souza, o primeiro Governador-Geral. Os jesuítas eram padres da Igreja Católica que faziam parte da Companhia de Jesus, ordem religiosa fundada no contexto da…

DA CARACTERIZAÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO MODERNO 1. Introdução; 2. Unidade inteligível do estudo de história do direito; 3. A família romano-germânica; 4. O common law; 5. Cultura jurídica moderna e unificação do sistema ocidental; 6. Referências Bibiográficas. RESUMO A concepção do direito no ocidente segue parâmetros comuns aos vários sistemas jurídicos nacionais. Partindo da noção de unidade passível de abordagem histórica, busca-se decompor historicamente o sistema…

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ CURSO DE DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO CIVIL CUIABÁ 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................. 01 1. História do Direito Civil ................................................................................. 02 2. O Direito Grego Antigo ................................................................................. 02 3. O Direito…

O DIREITO NO BRASIL COLONIAL A formação do Direito Nacional O Brasil foi descoberto e explorado pela nação portuguesa. Os colonizadores ao chegarem aqui e tomarem posso das terras dos nativos indígenas, sentiram-se legitimados para, como verdadeiros donos do então “novo mundo”, ditarem-lhes os rumos em todos os âmbitos. Pelos portugueses colonizadores o Brasil nunca foi visto como uma verdadeira nação, mas sim como uma fonte para o enriquecimento rápido, o triunfo e o sucesso, sendo…

A história do direito pretende compreender o direito atual, a partir da percepção do desenvolvimento das instituições jurídicas. Para isso, devemos passar pelas diversas fases que demarcaram a história. 1 História x Pré-história (3.500 a. C. até a escrita) As sociedades primitivas possuíam condições elementares de toda a vida social, condições históricas, pois a natureza do homem – homem social – é de se produzir produzindo. (LEFORT, 1990, p. 39) O Direito dos…