A História Do Direito No Brasil Antonio Carlos Wolkmer

Toller Sumário: 1.0 INTRODUÇÃO............................................................................................02 2.0 TEORIA CRITICA E A ESCOLA DE FRANKFURT....................................03 3.0 O APARECIMENTO DA TEORIA CRÍTICA NO DIREITO.........................04 4.0 MONISMO E PLURALISMO JURIDICO NA EUROPA...............................05 5.0 DOUTRINAS DO PLURALISMO JURIDICO NA AMERICA LATINA.........07 6.0 PLURALISMO JURIDICO E A TEORIA…

objetivos específicos esperamos, com esta pesquisa: a. Explicitar a definição de violência doméstica. b. Apresentar suas reais e vigentes consequências em nossa sociedade. c. Sensibilizar assim como encorajar a mulher em fazer valer os seus direitos perante tal situação. d. Elucidar a população, num todo, quanto às reais mudanças das formas de punição ao agressor. e. Buscar formas de apresentar soluções eficazes com relação à reintegração saudável desta mulher, englobando tal…

Legalidade e legitimidade – a busca do direito justo por Júlio da Silveira Moreira Sumário: 1. Introdução; 2. Definições de legalidade e legitimidade; 3. O legalismo como distorção da legalidade; 4. Origem do legalismo nas instituições jurídicas brasileiras; 5. O legalismo na atividade jurisdicional; 6. O Direito como ordenamento jurídico; 7. Legitimidade e legitimação; 8. A legitimidade conforme os interesses populares; 9. Referencial teórico-prático da nova legitimidade; 10.…

1 SURGIMENTO DA INQUISIÇAO Direito Canônico Com a queda do Império Romano, invasão dos bárbaros germânicos, houve então a miscigenação de poderes em Roma e onde havia o poderio desta. Inicia-se um processo de expansão e grande participação da Igreja Católica. Começa o trabalho de unificação da fé cristã e a evangelização para todos os cantos da Europa. A Igreja Católica passa a teorizar, através de estudos e interpretações, realizados em mosteiros e abadias, e com isso

constitucionais e sua conexão com a realidade. A contradição entre o real e o ideal denega um mal que inviabiliza a concretização dos direitos fundamentais, transmutando o compromisso constitucional assumido em promessas. A Interpretação constitucional é uma técnica de hermenêutica que busca a eliminação de um vício jurídico maligno, e permite a atualização do direito pré-constitucional, através da interpretação prospectiva das normas que o compõe, investido do real conteúdo…

HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL ANTONIO CARLOS WOLKMER Professor titular de “História das Instituições Jurídicas” da UFSC. Professor nos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da UFSC. Doutor em Direito. Mestre em Ciência Política. Pesquisador do CNPq. HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL 3ª edição Revista e atualizada Rio de Janeiro 2003 Para STEFAN GABRIELE História do Direito só alcança real significado enquanto interpretação crítico-dialética da formação e da…

A HISTÓRIA E FORMAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL Em primeiro plano se faz necessário uma breve abordagem acerca do ensino superior de modo amplo. Para fins de contextualização neste trabalho, trazendo à tona a periodização do ensino superior no Brasil, onde sua origem data do século XIX com as primeiras IES, aprofundando tal capítulo em especial sobre o ensino superior jurídico, a qual é nossa principal referência. 2.1 AS CRIAÇÕES DAS PRIMEIRAS FACULDADES NO BRASIL – Ano 1808 No Brasil as

O DIREITO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Ana Paula Marko da Silva¹ Bruna Amorim¹ Rafaella Schefeeld¹ Vilson Müller¹ Resumo: O sistema penal teve sua história contada ao longo do tempo, iniciando como um mero meio de vingança, até chegar aos moldes atuais. Para que as penas evoluíssem deixando de ser uma simples represália contra o infrator tornando-se além de tudo educativa, houve grande contribuição da…

pluralistas do direito - Daniele Comin Martins N. 06 - Janeiro-Junho/2008 PLURALIDADE DE PLURALISMOS: BREVE INCURSÃO NAS TEORIAS PLURALISTAS DO DIREITO JURISTIC PLURALITY: BRIEF INCURSION ON THE MAIN PLURALIST THEORIES OF RIGHT OBS: Este texto é parte integrante do primeiro capítulo de texto da autora: Uma aproximação entre pluralismo jurídico e marxismo. Florianópolis: Dissertação de Mestrado, UFSC, 2003. Daniele Comin Martins - Professora Efetiva do Curso de Direito…

Esse trabalho versa sobre a temática do Monismo e do Pluralismo Jurídico no Brasil. Cenário de embate constante entre o monopólio jurídico exercido pelo estado que favorece apenas uma pequena parcela da sociedade, e o clamor das classes não assistidas por esse mesmo estado. Refletindo a ineficiência das normas jurídicas impostas pelo Estado a seus cidadãos. DEFINIÇÃO DE PLURALISMO JURÍDICO A Ciência do Direito não consegue superar sua própria contradição, pois enquanto…