A NECESSIDADE DE UMA INTERPRETA O AXIOL GICA DA CONSTITUI O

A NECESSIDADE DE UMA INTERPRETAÇÃO AXIOLÓGICA DA CONSTITUIÇÃO
Joana Soleide Dias[1]
Orientadora: Linda Luiza Johnlei Wu. Prof. MS

A Constituição Brasileira é sistema jurídico aberto cujas regras e princípios transcendem o sentido axiológico e teleológico das normas constitucionais e sua conexão com a realidade. A contradição entre o real e o ideal denega um mal que inviabiliza a concretização dos direitos fundamentais, transmutando o compromisso constitucional assumido em promessas.
A Interpretação constitucional é uma técnica de hermenêutica que busca a eliminação de um vício jurídico maligno, e permite a atualização do direito pré-constitucional, através da interpretação prospectiva das normas que o compõe, investido do real conteúdo axiológico-teleológico da Constituição.
O envolvimento com as questões sociais das normas constitucionais renova todo o sistema jurídico e seus operadores, para atualização no entendimento do desenvolvimento da sociedade e suas necessidades.
A imperatividade distinta das normas constitucionais evidencia os valores a serem efetivados e os fins a serem perseguidos na solução dos conflitos sociais.
A normatividade dos princípios e a sua distinção qualitativa em relação às regras substanciam a ordem jurídica e os valores supremos ao redor dos quais gravitam muito mais que os direitos, mas os anseios de uma sociedade constitucional.
Para definir princípios valemo-nos aqui da lição do mestre Miguel Reale
(...)princípios são, pois, verdades ou juízos fundamentais, que serve de alicerce ou de garantia de certeza a um conjunto de juízos, ordenados em um sistema de conceitos relativos a dada porção da realidade. Às vezes também se denominam princípios certas proposições que, apesar de não serem evidentes ou resultantes de evidências, são assumidas como fundantes da validez de um sistema particular de conhecimentos, como seus pressupostos necessários.[2]

Os princípios constitucionais para validar o Direito Social, seja ele