A Historia Do Direito Penal Patrio

O DIREITO PERSA RESUMO – O presente artigo tem por objetivo aprofundar o conhecimento sobre o Direito Persa, desde a história de sua civilização, que foi a mais expressiva da antiguidade. A história do Direito persa baseia-se em documentos representados por escrito ou por monumentos, como o código de Hamurabi. A grande fonte do Direito era a vontade do soberano de Direito Divino, transgredir a lei emanada do soberano era ofender a própria divindade. A história do Direito Persa estuda…

ESPÉCIES DE PENAS BREVE HISTÓRICO DA PENA A Pena surge com a história do Direito Penal que, por sua vez, acompanha a história da humanidade. Desde os primórdios, o homem vivendo em “bando”, sentiu a necessidade de regras que organizassem a vida de forma comunitária. Neste sentido, a pena vem a surgir como uma ação de defesa, um ato de correção ao infrator das normas determinadas para o convívio no bando. Teles (2006) enfatiza que a pena surge como necessária reação de defesa dos

TODOS OS DIREITOS AUTORAIS ESTÃO PROTEGIDOS 1. CONCEITOS E GENERALIDADES ACERCA DO CRIME DE ESTUPRO Mudanças trazem consigo ajustes, porém, podem gerar imperfeições. O surgimento da Lei nº 12.015/2009 em nosso ordenamento jurídico desencadeou muita polêmica ao modificar os crimes contra a dignidade sexual, até então subscritos como “crimes contra os costumes”. O legislador provocou várias meditações a respeito desses delitos e ensejou interpretações jurídicas possíveis, porém,…

Copyright O Devido Processo Penal em Brasil desde a Visão Constitucional Prof. Pós-Dr. Ramiro Anzit Guerrero Pós-Doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais pela Universidade Federal de La Matanza, Doutor em Direito Penal e Ciências Penais pela Universidade Del Salvador, Mestre em Estudos Estratégicos pela Escola de Guerra Naval Argentina. Professor Titular de Pratica Forense na Graduação e Professor Titular de Criminologia na Especialização em Direito Penal da…

ROMA E O DIREITO ROMANO Bibliografia: CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito Geral e Brasil. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2007. Cap. 6 até a página 99. WOLKMER, Antônio Carlos (Org.). Fundamentos de história do direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1996. Cap. 6. Origem lendária de Roma: Rômulo e Remo » irmãos gêmeos, netos do Rei Numitor, de Alba Longa. Quando recém nascidos, foram colocados em um cesto, lançados ao Rio Tibre e encontrados por uma loba que os amamentou; um…

DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO PROFESSORA: ADRIANA ROCHA COUTO AULA 11.08.10. O HOMEM E A FORMAÇÃO DO DIREITO – EVOLUÇÃO CULTURAL Toda sociedade possui aspectos normativos – normas que regem os padrões de conduta, como as regras, os valores, etc. Direito primitivo: fundado na religião, na autoridade, manteve-se vigente graças à memória dos sacerdotes, primeiros com atividades típicas de julgamento, que guardavam em segredo as regras jurídicas; O Direito Arcaico…

“pag. 84” Não fosse a paixão criminosa de um dos legisladores, bem que poderia ainda hoje subsistir a Tábua XIII, em que se definisse a organização política do estado romano, que ficara omissa nos dispositivos anteriores. “pag. 85” Entretanto, o direito havia perdido o seu mistério; deixara de ser frustrada mente sagrado; saíra da escuridão conveniente dos templos; poderia ser agora consultado e invocado por patrício e plebeus; fincara no solo romano o seu principio de universalidade;…

Andrade R.A.: 08161978 Julia Latuf R.A.: 08126732 Mariana Barcelos R.A.: 08164378 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – TRABALHO EM GRUPO SOBRE A EXISTÊNCIA DE UMA HIERARQUIA ENTRE AS NORMAS DE DIREITO INTERNACIONAL E O DIREITO PÁTRIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS 2012 INTRODUÇÃO Trabalho apresentado para a disciplina de Direito Internacional Público, sob a supervisão e orientação do professor Celso Antonio de Almeida. A…

oscilações de direitos e obrigações, a dificuldade aumenta por não haver identidade desse conceito para a maioria das ciências humanas como, por exemplo, a sociologia, psicologia, antropologia, direito, etc. Especialmente para o Direito há outro agravante na determinação do conceito de família em decorrência da divisão desta ciência em ramos, existindo conceitos diferentes dentro do próprio Direito, diga-se assim, um conceito para o Direito Civil, outro para o Direito Penal, outro para o…

crime do século”, é retratada de forma dramática, uma história real. Ainda que o sitema jurídico daquele país em que se desenvolve a trama, não seja idêntico ao nosso, será possível buscar através das páginas do livro “A dignidade da pessoa humana diante da sanção penal”, escrito pelo professor Taílson Pires da Costa, uma relação bastante estreita já que em ambos os trabalhos discute-se a dignidade da pessoa humana diante de um sistema jurídico penal. É possível identificar com…