A Historia Do Direito Penal Patrio

Direito- A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO. Teoria Geral do Processo. PRESIDENTE EPITÁCIO, 2012. 1 Trabalho realizado na matéria de Teoria Geral do Processo, . Com a finalidade

MARCOS PAULO TORRES DE SOUZA TRABALHO ACADÊMICO DE TGP PROF: PABLLO GUARAÍ − TO REVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO Trabalho acadêmico, sobre a revolução histórica do direito processual brasileiro, como é de se esperar todo começo vem de dificuldades, de acordo com o tempo tudo vai se aprimorando. GUARAÍ − TO 2012 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PROCESSUAL A conquista de independência política não levou o Brasil a rejeitar um bloco à legislação…

INTRODUÇÃO A sentença penal condenatória produz, como efeito principal, a imposição da sanção penal ao condenado, ou, se inimputável, a aplicação da medida de segurança. Produz, todavia, efeitos secundários, de natureza penal e extrapenal. Os efeitos penais secundários encontram-se espalhados por diversos dispositivos no CP, no CPP e na LEP, tais como a revogação do sursis e do livramento condicional, a caracterização da reincidência no caso de cometimento de novo crime, a…

longo da história na maioria dos países civilizados e dotados dos mais diferentes regimes econômicos e políticos. 2. Definição O crime pode ser definido como aquele ato que causa violação, transgressão da lei; um desvio em relação à norma social; acontecimento que causa dano a outrem. É desassossego gerador de sentimento controverso. Um fato, ação ou omissão, que causa lesão a um bem juridicamente tutelado. Segundo Bráulio Figueiredo da Silva3 o crime é objeto não só para o…

REDUÇÃO DA MAIORIDA PENAL PARA 16 ANOS: ESTUD..O DE CASO SOBRE AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. Projeto de Pesquisa, apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Metodologia Científica, desenvolvida no 1º período do curso de Direito da Faculdade Guarai – FAG. ORIENTADOR: PROF. DR. NELSON RUSSO DE MORAES GUARAI –TO 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .............................................................................

normatividade (campo do direito). Estudando Psicologia Jurídica, você, futuro profissional do direito, ou seja, advogado, promotor ou juiz, será capacitado para desempenhar a função de interlocutor nos conflitos oriundos das relações humanas na Justiça (Justiça Penal e Cível e da Infância e Juventude), no sistema prisional (prisões, hospital de custódia, acompanhamento aos egressos), e nos serviços e programas de atendimento à criança, ao adolescente e à família (conselhos de direitos…

subscrito, vem, respeitosamente à presença de vossa excelência, nos autos do processo-crime, acima epigrafado, movido pelo Ministério Público do Estado de (...), com fulcro no artigo 403, parágrafo 3º, do Código de Processo Penal, para apresentar MEMORIAIS pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. A ré foi denunciada por cometer o delito de lesão corporal leve, agravado por ter o crime sido cometido contra mulher grávida. Isso porque, segundo narrou a inicial acusatória,…

......................................................................................................8 INTRODUÇÃO A prática da tortura, principalmente pelas instituições encarregadas da repressão penal, constitui-se em algo absolutamente inadmissível num Estado Democrático de Direito, além de configurar uma verdadeira contradição interna do sistema, pois órgãos encarregados do cumprimento das leis não poderiam agir de forma ilícita. A tolerância com essa espécie de conduta não pode

FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA RILDSON GONÇALVES MOREIRA DE SOUZA PROVAS NO PROCESSO PENAL: aplicação da Teoria do Encontro Fortuito de Provas em crimes conexos pelos Tribunais Superiores MONTES CLAROS/MG MAIO/2013 RILDSON GONÇALVES MOREIRA DE SOUZA PROVAS NO PROCESSO PENAL: aplicação da Teoria do Encontro Fortuito de Provas em crimes conexos pelos Tribunais Superiores Monografia…

apresentar um histórico sobre os mecanismos de defesa contra a violência de gênero e doméstica. Na verdade, seria mais acertado falar que foi objetivado traçar correlação entre gênero, violência doméstica, história e lei e seus novos contornos no ordenamento brasileiro frente à sociedade atual. O Direito como produto cultural do homem revela aquilo que uma sociedade acredita como necessário para a consecução do bem comum e mediante suas normas positiva esses valores inaugurando novas…