A Historia Do Direito Penal Patrio

FACULDADE REGES DE DRACENA LEILA MARA AFONSO BASTOS ABORTO EM FETOS ANENCÉFALOS E O DIREITO À VIDA DRACENA 2013 LEILA MARA AFONSO BASTOS ABORTO EM FETOS ANENCÉFALOS E O DIREITO Á VIDA Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade REGES de Dracena como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa…

social e democrática alterava o direito posto. Por isso, torna-se impossível a comparação, fora de contexto, entre dois diplomas que refletem suas épocas. Pode-se dizer que os méritos do ECA não apagam o brilho da obra de Mello Mattos, tendo em vista que um preparou o caminho para o outro. Assim sendo, ambos os diplomas, estão absolutamente vinculados ao avanços possíveis em seus respectivos períodos históricos. Não seria possível crianças e adolescentes sujeitos de direito, aptos à…

TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL II Tema: Mississippi em Chamas 1. Inovações Legais Advindas com a Constituição Federal de 1988 1.1. Introdução Antes de adentrarmos no mérito do assunto, é conveniente fazermos uma linha do tempo, de forma a abordar os aspectos históricos que influenciaram nas mudanças recentes. Existiram momentos em nosso país, assim como por todo o mundo, em que vivíamos em uma completa segregação da sociedade, qual seja por distinção de cor, opção…

viabilidade da pena de morte no Brasil; sem, contudo, apresentarem opiniões convergentes que ponham termo ao debate, numa óbvia dinâmica que envolve os favoráveis e os contrários à implantação de tal instituto da política criminal no ordenamento jurídico pátrio. Não negando o fato de essas interações dialéticas serem extremamente salutares para o desenvolvimento da sociedade, pois nelas se percebe a manifestação do senso crítico, requisito primordial para o exercício da cidadania,…

A Denúncia Anônima no Panorama do Processo Penal Brasileiro Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Professora Raquel Loureiro Rio de Janeiro Campus Menezes Cortes 2012 RESUMO O presente trabalho teve por escopo analisar criticamente a questão concernente à admissibilidade, ou não, no ordenamento…

br/aprovacao-no-exame-de-ordem Assuntos por recorrência nas provas da OAB - 1ª Fase # Assuntos Qtd 6 1º Unidade de Conservação 06 2º Responsabilidade Civil / Ambiental 04 3º EIA-RIMA / Informação Ambiental 04 4º Penal Ambiental 03 5º Competências Constitucionais 02 6º Licenciamento / Fiscalização 01 7º Mata Atlântica 01 8º Indígenas 01 9º Estatuto da Cidade 01 Total 23…

DIREITO À VIDA Cacoal - RO 2013 DAIANE DE LOURDES ALVES GEOVANI SOUZA DE ANDRADE JACQUELLINE MATIL DOS SANTOS JOSYANE PEREIRA GONCALVES MILENE PARRA SIMÕES PATRICIA SILVA DOS REIS VALDINEI BENTO DE SOUZA DIREITO À VIDA Trabalho desenvolvido durante a disciplina de Instituição do Direito Público como parte da avaliação, sob a orientação da professora Graciela Flávia Hack. Cacoal - RO 2013 DIREITO À VIDA O

HISTORIA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO O Direito Penal Brasileiro, iniciou e manteve se por um periodo utilizando a legislação portuguesa e só depois no segundo periodo passou a utilizar a legislação brasileira. A historia do Direito Penal pode se dividir em tres fases principais: período colonial, período do império e período republicano. Vejamos abaixo como tudo se iniciou. PERÍODO COLONIAL As formas primitivas punitivas relativamente predominavam as sanções corporais, sem…

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI CURSO DE DIREITO - TARDE II SEMESTRE ANA LETICIA SOARES BEZERRA BRITO ESTUDO DO PENSAMENTO JURÍDICO NA PERSPECTIVA EVOLUTIVA DOS EGÍPCIOS, MESOPOTÂMICOS E HEBREUS. Crato-CE DIREITO EGÍPCIO Até hoje, não foi encontrado nenhum tipo de Código ou livro jurídico escrito pelos povos do Egito.…

EM BUSCA DE UM NOVO DIREITO PENAL Denival Francisco da Silva I - Introdução Francisco de Assis Toledo, ex-Ministro do STJ, afirma que o direito penal deveria ter um papel secundário no controle dos conflitos sociais. Aliás, diz ainda, que sob esta égide que se editou o Código Penal de 1.940. Deverás, para seu tempo, a sociedade ainda tinha outros controles eficientes. A família, sobretudo, era o baluarte dessa estrutura social, onde o pai, principalmente, exercia um poder de disciplina