A Historia Do Direito Penal Patrio

Por já ter sido condenada por esse crime, Libby deixa o local do delito sem qualquer óbice por parte dos policiais que ali se encontram. O filme é desprovido de trilha sonora, o que não prejudica em nada a história. 2. OLHAR DE UM JURISTA Para aqueles que se interessam pelo mundo do Direito, o filme em comento permite uma análise interessante da questão proposta: a possibilidade de se matar alguém, após ter sido condenado e ter cumprido a pena pelo homicídio dessa pessoa, que na…

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL A preocupação com os Direitos da Criança e do adolescente no Brasil chega no seu ápice somente no final do século passado, mais precisamente no dia 13 de julho de 1990, com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Num estudo cronológico e histórico, contudo, demonstra-se que o indivíduo considerado “menor” era tratado de forma diferente, dependendo da época e da tradição. O adolescente sempre teve seu espaço…

BRAGANÇA PAULISTA 2002 JULIANO SOUZA AS TENDÊNCIAS DA ADOÇÃO NO BRASIL Trabalho de conclusão do Curso de Direito apresentado em cumprimento das exigências parciais para obtenção do título de Bacharel em Direito junto à Unidade Acadêmica da Área de Ciências Sociais, Jurídicas e Administrativas da Universidade São Francisco, sob orientação da Professora Roberta . …

HABEAS CORPUS Da Abrangência Jurídica. A aplicabilidade do Habeas corpus sempre gerou certa dúvida para o estudioso e aplicador do direito, principalmente em relação aos limites de sua utilização. Podemos afirmar com clareza, que este writ não se projeta exclusivamente no campo do direito penal e do processual penal, sendo cabível também na “extra persecutio criminis”, como acentuado pelo prof. Heráclito Mossin em brilhante obra a respeito do Habeas corpus, incluindo-se a violência exercida

1 TEMA: DIREITO PENAL BRASILEIRO Ao passar do tempo o Direito Penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica, positiva, e são essas influências servem de base para o nosso Direito Penal Brasileiro, soa dessas influencias sofridas em nosso instituto jurídico que foi se justificando procedimentos atuais dentro do Direito Penal moderno, como a criação dos princípios penais sobre o erro, culpa,…

MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO DIREITO ORGANIZAÇÃO POLÍTICA, JURÍDICA E SOCIAL DO EGITO NO ANTIGO IMPÉRIO Political, legal and social organization of egypt in the “Ancient Empire” Acacio Vaz de Lima Filho Iremos abordar as instituições egípcias à época do dominado “Antigo Império”, período entre os séculos XXVIII w XXIII a.C, e que, portando vai da II à VI Dinastia. Tratamos nele, quer das instituições de Direito Público (interesses do Estado) quer das de Direito Privado…

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO ORDENAMENTO PÁTRIO E O SISTEMA DA DUPLA IMPUTAÇÃO A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO ORDENAMENTO PÁTRIO E O SISTEMA DA DUPLA IMPUTAÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes RESUMO O presente

HISTÓRICOS DO DIREITO 1-O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVASOU PRÉ-HISTÓRIA DO DIREITO 1.1 Formação do Direito Arcaico- Inicia-se a partir da organização social e política. 1.2 Fonte Primária do Direito- Os laços de consanguinidade (família). 1.3 Características: • Agrafos • Numerosos ou diversificados • Religiosidade • Direito Consuetudinário – Baseado em costumes e tradições. • Passados de geração em geração – Através de provérbios e histórias orais 1.4 Fontes do…

BREVE HISTÓRIA DO DIREITO PENAL A vida em sociedade exige um complexo de normas disciplinadoras que estabeleça as regras indispensáveis ao convívio entre os indivíduos que a compõem. O conjunto dessas regras é denominado direito positivo. À reunião das normas jurídicas pelas quais o estado proíbe determinadas condutas, sob ameaça de sanção penal, estabelecendo ainda os princípios gerais e os pressupostos para a aplicação das penas e das medidas de segurança, dá-se o nome de direito…

maioridade penal, na qual atualmente é um tema contemporâneo e bastante polêmico entre os legisladores, juristas e brasileiros em geral, assunto esse que congregam múltiplos olhares quanto ao questionamento. Um fator preocupante, visto o aumento na incidência da criminalidade no Brasil. Os meios de comunicação em geral revelam uma lógica conflitante de ordem social, e nesse cenário a população brasileira se divide entre aqueles que apoiam para que haja a redução da maioridade penal e aqueles que