A Historia Do Direito Penal Patrio

RESENHA SOBRE VERDADE FORMAL E A RELAÇÃO COM O FILME CÓDIGO DE CONDUTA Durante a história, as formas de se julgar as lides existentes em cada época evoluíram Após longo período de procedimentos inquisitórios que visavam a defesa de interesses políticos e visões de mundo específicas e, normalmente, intolerantes, no início do século XX, a forma de perceber qual deveria ser o fim último da análise processual bifurcou em duas vertentes, quais sejam, a busca da verdade formal ou da verdade real. A

entendimento do Direito Processual, como ramo da ciência do Direito, preliminarmente se faz necessária a apresentação dos seguintes institutos: - Ação é o direito público e subjetivo de provocar a Jurisdição; - Jurisdição é o poder do Estado de dizer o direito (solucionar a lide); - Processo é o meio ou instrumento de composição da lide. (meio pelo qual se faz atuar a lei ao caso concreto); - Lide é o conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida; A sociedade não…

acontece através de eventos de extraordinária repercussão como, a Reforma protestante e a chegada dos europeus à América. A conquista da América coloca para os juristas problemas novos, surgindo então questões não resolvidas anteriormente sobre o direito de conquista e descoberta, dentre outros. De acordo com Braudel (1986:49), o capitalismo começa com um relacionamento entre economias por força de algumas mercadorias excepcionais, entre as quais os metais preciosos. Arrasta a inflação…

O Tribunal Penal Internacional e o Direito Pátrio face a Internacionalização dos Direitos Humanos ________________________________________ 07/abr/2010 Trata de um dos temas mais polêmicos e recentes no nosso ordenamento jurídico, que é o TPI, que num primeiro momento aparenta conflitar com o direito pátrio. ________________________________________ Por Wedsley Ferreira de Paula Em toda a história da humanidade, criminosos, grupo de extermínio, terroristas dentre outros, tem…

conceituado esse primado do Direito Constitucional, essa primazia inquestionável e tão absoluta. Uma perguntas, desde logo, se nos depara: Donde provém essa ascendência? De que fato, ato ou fonte assim tão soberana provém essa primazia, deriva esse primado do Direito Constitucional? Duas teorias mais importantes existem, cada uma delas apresentando uma justificativa, uma fonte, uma razão de ser para essa ascendência. 2) Direitos de primeira geração – direitos individuais – são…

– UNIFACEX A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Direito Penal II, no Curso de Direito, no Centro Universitário Facex. Prof. Dr. Enoque José de Araújo Júnior SUMÁRIO 1. METODOLOGIA ............................................................................................ 4…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA A interferência do Estado dentro dos lares brasileiros e a diminuição da autonomia dos pais na educação de seus filhos, sob o viés do Projeto de Lei da Palmada. BELÉM - PARÁ 2013 JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA A interferência do Estado dentro dos lares brasileiros e a diminuição

ilícitos penais, contudo, muitos deles não são apanhados pela “mão do Estado”, ou quando o são não recebem reprimendas suficientes para que deixem de delinqüir. Tais fatos acontecem em face de a degradação do sistema penitenciário, que se apresentam como um mero depósito de seres humanos e não como centros de recuperação e ressocialização dos apenados, que vivem em condições que desrespeitam sua dignidade e até mesmo sua integridade física. Por conta de supostas reivindicações de…

1 HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO – 1º PERÍODO Marise Pessoa Cavalcanti ESQUEMA DE 1ª. AULA - SÍNTESE DO DIREITO NO BRASIL ANTES DA INDEPENDÊNCIA - FORMAÇÃO DO DIREITO PORTUGUÊS - O Direito português teve muita influência do Direito romano, visigótico e canônico. - Romanização na península Ibérica (séc.II a.C.) - Séc.I a.C. Roma faz reforma administrativa e divide a península em 3 províncias. A Administração da justiça se dava através de uma subdivisão de províncias menores…

analisar a morte simbólica do genitor causada pela aplicação da lei. Na esfera do Direito, esta morte que pode ser instantânea, perda do pátrio poder, ou lenta e gradual, encarceramento do indivíduo e o distanciamento das relações, que promove alterações no padrão da estrutura familiar transferindo o eixo de poder, com a extensão do pater família para a mulher. Focar-se-á a separação de convivência sob a esfera do Direito Penal, máxime, quando transitado em julgado a sentença, ou mesmo…