A Historia Das Constituições

Tema: História do direito do trabalho no Brasil No Brasil, o Direito do Trabalho foi influenciado por fatores externos e internos: INFLUÊNCIAS EXTERNAS Dentre as influências advindas de outros países e que exerceram, de certo modo, alguma pressão no sentido de levar o Brasil a elaborar leis trabalhistas, sublinhem-se as transformações que ocorriam na Europa e a crescente elaboração legislativa de proteção ao trabalhador em muitos países. Também pesou o compromisso…

Constituições Brasileiras Constituição de 88 é a sétima adotada no país Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, durante o governo do então presidente José Sarney, a Constituição em vigor, conhecida por "Constituição Cidadã", é a sétima adotada no país e tem como um de seus fundamentos dar maior liberdade e direitos ao cidadão - reduzidos durante o regime militar - e manter o Estado como república presidencialista. As Constituições anteriores são as de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967.

Colégio Estadual Carmelita de Souza Dias Constituições brasileiras Aluna: Danielly Michelon, 11 3ºA Foz do Iguaçu- PR 21 de agosto de 2013 Introdução: O que vivemos hoje em relação a ordem social e política de um estado vem sendo posto em questão a…

Constituição escrita, que não representem uma decisão política fundamental, serão meras leis constitucionais. Conceito jurídico (Hans Kelsen) O conceito puramente jurídico de Constituição foi elaborado por Hans Kelsen, o maior jurista da história da humanidade. O austríaco escreveu a obra “Teoria Pura do Direito”, na qual defendeu que o Direito deveria preocupar-se apenas com o dever-ser (as normas jurídicas), e não com o ser (fatos). Deve-se, pois, compreender a Constituição…

Direito Constitucional Faculdades Anhanguera Professora: Direito Noturno Aluno Evolução histórica das Constituições brasileiras O Brasil tem em sua história sete constituições, uma no período monárquico e seis no período republicano. Segue abaixo um resumo das sete consituições: - Constituição de 1824: Foi a primeira constituição do país, outorgada por dom Pedro I. Após a independência do Brasil ocorreu uma intensa disputa entre as principais forças políticas pelo poder.…

Constituições Brasileiras de 1824 à 1988 Constituição Brasileira de 1824 Data: 25 de março de 1824 a 24 de fevereiro de 1891 Principais características: O governo era uma monarquia unitária e hereditária; A existência de quatro poderes: o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Poder Moderador, este exercido pelo Imperador, sendo superior aos outros poderes O Estado adotava o catolicismo como religião oficial. As outras religiões eram permitidas com seus cultos domésticos,…

ÉTICA E CIDADANIA As instituições sociais e políticas têm uma história. É impossível não se reconhecer o seu desenvolvimento e o seu progresso em muitos aspectos, pelo menos do ponto de vista formal. A escravidão era legal no Brasil até 120 anos atrás. As mulheres brasileiras conquistaram o direito de votar apenas há 60 anos e os analfabetos apenas há 12 anos. Chamamos isso de ampliação de cidadania. Mas há direitos formais (civis, políticos e sociais) que nem sempre se…

conceituações de Constituições . No plano sociológico, Ferdinand Lassalle assevera que a realidade deve refletir o que é disposto na constituição,sob pena de não existir constituição,mas sim escritos em um papel. No plano político ,Carl Schmitt entende a constituição como sendo um ato que emana de poder soberano. Breve histórico do sistema constitucional Quando Aristóteles escreveu a constituição de Atenas,não estava ele se referindo a um documento escrito, como as constituições…

importância nos últimos anos, tendo em vista que o tema tem sido cobrado bastante em provas de concurso. A função da hermenêutica recai sobre todas as constituições, pois qualquer constituição deve ser interpretada para buscar o real significado dos artigos constitucionais. Hermeneuta (aquele que interpreta) Ele tem que levar em consideração a historia, as ideologias, realidades sociais, entre outras, que definirão o verdadeiro significado do texto constitucional. A interpretação…

seria “Ciência do Estado, Ciência Política”... O caráter social da política é uma das conquistas do Séc. XX onde se declara os direitos do homem em vários aspectos, principalmente à Educação. O direito à educação é reconhecido em quase todas as constituições do Séc. XX todos os cidadãos têm direito à educação. A educação é um pré-requisito para usufruir dos demais direitos civis, políticos e sociais, surgindo como componente básico dos direitos do homem. A educação foi um dos últimos…