A Historia Das Constituições

QUESTIONÁRIO SOBRE HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO 1) Qual fenômeno sócio-econômico transformou o trabalho em emprego e o que caracterizou essa mudança? A Revolução Industrial acabou transformando o trabalho em emprego. Os trabalhadores de maneira geral, passaram a trabalhar por salários. Com a mudança, houve uma nova cultura a ser apreendida e uma antiga a ser desconsiderada. 2) Qual a postura do Estado a partir dessa nova realidade e o que essa nova postura pretendia? …

conhecido como, o "pai da História", ao século XX. A História com Heródoto apresentava um cariz regionalista, passa com os seus seguidores a assumir uma perspectiva universal. Heródoto foi um geógrafo e historiador grego, continuador de Hecateu de Mileto. Heródoto foi o primeiro não só a gravar o passado, mas também a considerá-lo um problema filosófico ou um projeto de pesquisa que podia revelar conhecimento do comportamento humano. A sua criação deu-lhe o título de "pai da história"…

Constituinte Original - Poder Constituinte Derivado - Poder Constituinte Decorrente Unidade III - Classificação das Constituições. - Teoria da Constituição formal e Teoria da Constituição material. - Conceito e natureza da Constituição. - Modo de elaboração da constituição (dogmática e histórica) - Origem das constituições (promulgada e outorgada) - Estabilidade das constituições (rígida, flexível e semirrígida) - Extensão e finalidade (analítica e sintética) - Espécies de normas…

comunidade política" (Pol., 1252a). Os livros I, II, e III são introdutórios e versam sobre temas como teoria do Estado e classificação das várias espécies de constituição; os livrosIV, V e VI tratam da prática política, da natureza das várias constituições e dos princípios que as regulam; os livros VII e VIII especulam sobre a política ideal, analisando a estrutura da melhor cidade. Uma das distinções feitas por Aristóteles nesta obra é entre Natureza de escravo e escravidão. 1 Pela…

de 1679 e Bill of Rights de 1680. O Constitucionalismo Antigo revolucionou o quadro existente e trouxe como características essenciais, um conjunto de princípios que garantiam direitos dos indivíduos perante o monarca, limitando seu poder; as Constituições Consuetudinárias (baseadas no costume); a supremacia do parlamento e por fim a ausência da supremacia formal da Constituição em relação às leis e, portanto a inexistência do controle de constitucionalidade. 2. Constitucionalismo…

até o século XV, influenciando sobremaneira a cultura da região, onde estão Portugal e Espanha. O Nascimento de Portugal A história de Portugal como nação europeia remonta à Baixa Idade Média, quando o condado Portucalense se tornou autónomo do reino de Leão. Contudo a história da presença humana no território correspondente a Portugal começou muito antes. A pré-história regista os primeiros hominídeos há cerca de 500 mil anos. O território foi visitado por diversos povos: fenícios…

AS PRINCIPAIS ESCOLHAS POLÍTICAS MANIFESTADAS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Andrew Aguiar Andrade¹ Gabrielle V. Mendes¹ Maria Nilce L. Tavares¹ Simone Maria de S. Andrade¹ RESUMO Este artigo visa a analisar a formação histórica das constituições brasileiras, apontando o contexto histórico do surgimento de cada uma delas, suas principais escolhas políticas, características e mudanças através da conjuntura política em cada época de sua criação, bem…

INTRODUÇÃO O Brasil teve diversas mudanças nas suas emendas constitucionais e nas suas constituições. Devido às conjunturas econômicas, históricas, políticas e sociais do Brasil de cada época. Por isso, as constituições sempre tiveram mudanças, que essas podemos dizer evolutiva, mais em alguns casos não houve essa evolução. CONSTITUIÇÃO DE 1824 A 1988 #Abaixo comentários e os pontos principais de cada constituição de 1824 a 1988: 1 - Constituição de 1824: A elaboração da

passaram a chamar Estados Unidos da América. Há outro marco importante na História, contemporâneo a este fato citado, que também causou grandes transformações no sentido histórico das Constituições, a Revolução Francesa (1789). A partir daí ficaram conhecidos os princípios básicos de estruturação do poder propiciando aos indivíduos alguns direitos fundamentais e direitos dos agrupamentos sociais. Esse avanço na história dos Estados é confirmado com o advento do regime constitucional…

pétreas. Classificação das Constituições: 1. Quanto à origem: a) Promulgada (democrática, votada ou popular): são as constituições que derivam do trabalho de uma Assembléia Nacional Constituinte composta de representantes do povo, eleitos com a finalidade de sua elaboração (exemplos: constituições brasileiras de 1891, 1946 e 1988). b) Outorgadas: são elaboradas e estabelecidas sem a participação popular, através de imposições do poder da época (exemplos: constituições brasileiras de…