Trabalho Constitucional 10 09 2015

Disciplina:
Teoria da Constituição
Período
Turno

Professor:
Giovanna Franco
2º
Manhã

Aluno:
Brunna Mara Nogueira Batista
NOTA

Data:
10/09/2015

Avaliação:
Individual
VALOR
4,0

As Fases do Constitucionalismo

1. Constitucionalismo Antigo

O Constitucionalismo Antigo que surgiu, como o nome já diz, durante a própria Antiguidade e vai ate o final do século XVIII.
A primeira experiência de Constitucionalismo que tivemos foi a que ocorreu no Estado Hebreu. A limitação do Estado vinha dos dogmas religiosos.
Em seguida, houve duas experiências semelhantes, na Grécia e em Roma. Nesses dois Estados, a ideia principal foi de Democracia Constitucional.
Posteriormente, os ingleses trouxeram o ‘’rule of law’’, que significa ‘’Governo das leis em substituição ao Governo dos Homens’’.
Em busca do Estado de Direito a Inglaterra fez alguns pactos como a Carta Magna de 1215 e o Petition of Rights de 1628. Alem dos pactos alguns instrumentos de extrema relevância foram criados como o Habeas Corpus Act de 1679 e Bill of Rights de 1680.
O Constitucionalismo Antigo revolucionou o quadro existente e trouxe como características essenciais, um conjunto de princípios que garantiam direitos dos indivíduos perante o monarca, limitando seu poder; as Constituições Consuetudinárias (baseadas no costume); a supremacia do parlamento e por fim a ausência da supremacia formal da Constituição em relação às leis e, portanto a inexistência do controle de constitucionalidade.

2. Constitucionalismo Clássico

O Constitucionalismo Clássico tem inicio no fim do século XVIII.
O fato histórico mais relevante aqui foram as Revoluções Liberais que consigo trouxeram este novo modelo de constitucionalismo.
Em 1787 surge nos EUA, à primeira Constituição escrita da historia.
No Constitucionalismo aqui tratado, surge à supremacia formal da Constituição (em relação à forma e não ao seu conteúdo), tendo em vista o controle de constitucionalidade será exercido aqui pela primeira vez em 1803, pelo juiz John