Direito Fundamentais

Curso: Direito – 2a.fase turma “A/B”
Disciplina: Direitos Fundamentais
Professor: Ricardo Espíndola, Msc. Doutorando
Email: [e-mail]
Carga horária semanal: 3,0 horas/aula
Carga horária semestral: 60 horas/aula - período: matutino
Ano/semestre: 2015/2º semestre

PLANO DE ENSINO

I EMENTA

Teoria dos direitos fundamentais. Os direitos de defesa e os direitos prestacionais. A efetividade dos direitos fundamentais. Direitos fundamentais na Constituição de 1988: os diretos e deveres individuais e coletivos, os direitos sociais, os direitos de nacionalidade e cidadania. As garantias processuais dos direitos fundamentais.
II OBJETIVOS

GERAIS
Promover a compreensão e a importância do Direito Constitucional, assim como apresentar e discutir o significado dos institutos fundamentais do Direito Constitucional; de forma a estimular a capacidade de análise, domínio de conceitos e terminologia jurídica, argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais envolvidos.
ESPECÍFICOS
Preparar para utilização de elementos de doutrina, jurisprudência e legislação componentes da técnica jurídica do Direito Constitucional, com uma visão crítica e consciência sociopolítica.
Promover o desenvolvimento das competências e habilidades definidas no perfil do egresso, quais sejam:
Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos;
Interpretação e aplicação do Direito;
Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;
Correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito;
Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;
Julgamento e tomada de decisões;
Domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito. Permitir o desenvolvimento das seguintes competências-chave:
Senso crítico
Capacidade de contextualização
Visão estratégica.
Orientação para resultados.
Desenvolvimento