A Greve E Seus Efeitos

A GREVE À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO ADIMARA A. F. SILVEIRA – Acadêmica do curso de Direito da UNIFAMMA. PRISCILA KUTNE ARMELIN – Professora Mestre do Curso de Direito da Faculdade UNIFAMMA. RESUMO Este artigo tratará do direito de greve, dos procedimentos a ela inerentes, bem como, de suas garantias, à luz do Direito do Trabalho. Para tanto, faremos uma retrospectiva histórica, haja vista, que este conflito trabalhista é um movimento com raízes antigas. Busca-se ressaltar os…

A REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO[1] O servidor público brasileiro costuma “suar frio” toda vez que o assunto regulamentação do direito de greve no âmbito da administração volta à tona. Seu medo não ocorre por acaso, já que, historicamente, a matéria lhe é colocada sempre em tom de intimidação, não raras vezes em momentos de tensão. Durante os oito anos de governo FHC inúmeras tentativas de “criminalizar” a greve no setor público foram realizadas:…

A GREVE DO DIREITO TRABALHISTA Trabalho Acadêmico apresentado à disciplina de direito trabalhista do Instituto de Educação e Cultura - ICEC como parte da avaliação do 6º semestre letivo do Curso de Ciências Contábeis. Avaliador(a): Profª.(a) José Silverio CUIABÁ - MT SETEMBRO/2010 INTRODUÇÃO Com a Revolução Industrial surgiu o liberalismo econômico. As condições impostas por essa doutrina, levaram o operariado a clamar por greve. Viam neste recurso

A tipografia e seu alcance Cadernos de Tipografia - Paulo Heitlinger Os Cadernos de Tipografia de Paulo Heitlinger trata desde a história do começo das primeiras imprensas até os mais variados tipos de tipografia e qual efeito causam. Por volta da metade do século XV, Gutenberg esculpiu as letras do alfabeto em relevo, formou caracteres em várias séries compondo assim as páginas de um livro. Esses moldes de letras eram postos contra uma página de metal e cobertas de tinta e…

sem incidentes o resultado esperado: uma fórmula de equilíbrio de interesse colectivo, ainda que transitória. O litígio pode, no entanto exteriorizar-se através de comportamentos que equivalem as afirmações de força ou de poder social (ameaça, greve e lock-out) de par com as mencionadas declarações negocias. O resultado pretendido consistira em regra no mesmo acordo, mais a via escolhida não é da mútua transigência é a do conforto. Amauri Mascaro do Nascimento: define relação…

das cidades adjacentes a São Paulo, Santo André, São Bernardo e São Caetano), acompanhando a trajetoria do movimento de 150 mil metalurgicos em luta por melhores salários e condições de vida. Sem obter êxito em suas reivindicações, decidem-se pela greve, afrontando o governo militar. Este responde com uma intervenção no sindicato da categoria. Mobilizando numeroso contigente policial, o governo inicia uma grande operação de repressão. Sem espaço para realizar suas assembleias, os…

HISTÓRIA E PRINCIPAIS ASPECTOS SOBRE A GREVE A palavra greve tem uma história interessante. No início ela significava simplesmente um tipo de arbusto existente nas margens do rio Sena, em Paris. Em francês, grève. Num terreno contíguo a uma dessas margens, formou-se uma praça, que veio a ser designada como Place de Grève. A praça tornou-se um local onde se juntavam trabalhadores sem emprego em busca de alguma ocupação. Quando os parisienses precisavam de algum…

enxurrada de greves, já que a referida Emenda Constitucional acrescentou o parágrafo 3° ao artigo 114 da CF, prevendo a possibilidade do Ministério Público do Trabalho ingressar com o dissídio coletivo, quando houver greve em atividade essencial com a possibilidade de lesão do interesse público. Destarte, quando as partes não conseguirem compor o litígio, através da negociação coletiva ou da arbitragem, ou não chegarem a um consenso, permitindo o ajuizamento do dissídio coletivo, a greve…

cumprindo uma elevada carga horária e em contato com agentes nocivos causadoresde moléstias humanas. Ocorre que a Impetrante estáinsatisfeita com a sua remuneração e foi advertida por seu superior que sefizer greve será demitida. Inconformada com a ausência de regulamentação dodireito de greve dos servidores públicos estatutários previsto no inciso VII doartigo 37 da CF/88 e por desejar fazer manifestações visando ao aumento de suaremuneração, impetra a presente ação para buscar o que…

termos suspensão ou interrupção do contrato não são os mais adequados, uma vez que o contrato não se suspende e nem se interrompe, mas sim algumas de suas cláusulas que, por certo período de tempo, deixam de operar na plenitude, já que não produzem efeitos jurídicos, considerando que o vínculo contratual não se desfaz; (B) Pontos comuns entre a interrupção e a suspensão: B.1 Há a paralisação da prestação dos serviços; B.2 Não pode haver demissão imotivada; B.3 Assegura-se todas as…