função social da hermenêutica

FUNÇÃO SOCIAL DA HERMENÊUTICA A idéia de que a língua dos deuses é inacessível aos homens é antiga. Moisés era capaz de falar com Deus, mas precisava de Aarão para se comuni­ car com o povo. Hermes, na mitologia grega, era um intermediário entre os deuses e os homens, de onde vem a palavra hermenêutica. A dogmática her­ menêutica, já dissemos, faz a lei falar. A hermenêutica jurídica é uma forma de pensar dogmaticamente o di­ reito que permite um controle das conseqüências possíveis de sua incidência sobre a realidade antes que elas ocorram. O sentido das normas vem, assim, desde o seu aparecimento, "domesticado". Mesmo quando, no caso de lacunas, integramos o ordenamento (por eqüidade, por analogia etc.) dando a impressão de que o intérprete está guiando­se pelas exigências do próprio real concreto, o que se faz, na verdade, é guiar­se pelas próprias avaliações do sistema interpretado. Essa astúcia da razão dogmática põe­se, assim, a serviço do enfraquecimento das tensões sociais, na medida em que neutraliza a pressão exercida pelos problemas de distribuição de poder, de recursos e de beneficios escassos. E o faz, ao torná­los conflitos abstratos, isto é, defini­dos em termos jurídicos e em termos juridicamente interpretáveis e decidíveis. Quem desvia o dinheiro depositado pelo cliente no banco vê, de repente, que muitas das justificações subjetivas para seu ato não contam. Seu desejo de comprar o que a propaganda incessante do comércio lhe…

Sumário 1. Introdução________________________________________4 2. Desenvolvimento_______________________________________5 2.1. Significado da palavra Hermenêutica________________________5 2.2. Significado de Hermenêutica para a sociedade________________6 2.3. Função da hermenêutica__________________________________9 3. Análise do Art. 5º, LINDB______________________________________11 4. Conclusão__________________________________________________12 5.…

político. Dessa forma, o conhecimento pressuposto à interpretação constitucional impõe razoável formação social e jurídica, não necessariamente oriunda de bancos escolares. Em decorrência desse fato, foi feita a opção de desenvolvimento, no presente estudo, de alguns aspectos referentes à “interpretação constitucional”, mormente à expansão ou ampliação do universo subjetivo dos intérpretes funcionalmente considerados. Assim, o objetivo deste estudo é verificar se é razoável, através…

Plano de Aula: HERMENÊUTICA JURÍDICA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título HERMENÊUTICA JURÍDICA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 11 Tema HERMENÊUTICA JURÍDICA I. Objetivos Compreender: - os conceitos de hermenêutica e interpretação da norma. - a necessidade do operador promover a devida interpretação da norma na solução do caso concreto. - o fenômeno jurídico da antinomia . - a concepção sistêmica do Direito Distinguir: - as diversas formas de…

FACULDADE SÃO SALVADOR ELTON DA SILVA COUTINHO HERMENÊUTICA, DIREITO E FUNÇÃO SOCIAL Salvador-BA 2015 ELTON DA SILVA COUTINHO HERMENÊUTICA, DIREITO E FUNÇÃO SOCIAL Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de nota relativo ao primeiro semestre do curso de direito noturno 2015.2, da disciplina de Atividade interdisciplinar I da Faculdade São Salvador, sob a responsabilidade do professor Cristiano Almeida …

NOME: Mariana Vieira de Mello Costa TÍTULO: Hermenêutica Constitucional: Qual o papel dos princípios na hermenêutica constitucional? Fundamente sua resposta. O presente texto tem como objetivo dissertar acerca do importante papel dos princípios no contexto da hermenêutica constitucional, iniciando com uma breve explanação acerca dos conceitos de princípios e de hermenêutica, e concluindo com a relação existente entre os dois institutos. Inicialmente, cumpre destacar que os princípios…

DO ITAJAÍ Direito – Matutino – 1º Período Professora: Dra. Roseana Maria Alencar de Araújo Adriano S. de Lima INTRODUÇÃO AO DIREITO HERMENÊUTICA Balneário Camboriú 2014 1 INTRODUÇÃO. No Direito, a Hermenêutica é entendida como um conjunto de técnicas destinadas à interpretação do direito e das normas jurídicas. Busca a forma de interpretar a Lei, porque por mais clara que seja uma norma, ela requer sempre interpretação.…

HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO NO DIREITO Maria Alzenir Alves Rabelo Mendes RESUMO Este trabalho tem por objetivo versar sobre hermenêutica e interpretação no Direito, perfil e função do intérprete, bem como sobre a origem das teorias que a nortearam mudanças, no curso do tempo, e adequação ao Direito brasileiro. Por se tratar de uma pesquisa bibliográfica, nosso referencial teórico ampara-se em obras de juristas renomados, tais como: Paulo Nader e Miguel Reale, tomando, porém, como…

6. A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO E O MODELO HERMENÊUTICO 6.1 Um Deus Habilidoso A palavra “hermenêutica” origina-se do latim tardio, “hermeneuticus”, que por sua vez deita sua raiz no grego, “hermeneuein”. A palavra, tanto em grego, como em latim, refere-se às atividades da inteligência humana que, de uma forma ou de outra, lembram as façanhas do deus grego Hermes. Deus de segunda categoria, não se posicionando no nível mais alto da hierarquia do Olimpo, Hermes, entretanto,…

SUMÁRIO I) Introdução 5 II) Conceitos de Hermenêutica e de interpretação 8 III) A que veio a Hermenêutica 11 IV) A quê a Hermenêutica serviu? 18 V) Características da Hermenêutica 23 VI) Funções da Hermenêutica 24 VII) Por que a Hermenêutica é usada no Direito? 29 VIII) Aplicação da hermenêutica ao artigo 5º da LICC 31 IX) Conclusão 37 IIX) Biografia …