Função social da terra

Função Social [pic] PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANA ESCOLA DE DIREITO FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA Trabalho apresentado à Disciplina de Direito da Coisas Prof.ª Ana Paula Liberato 8º período B CURITIBA 2012 FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA Carlos Frederico Marés A partir da leitura da obra "Função Social da terra" de Carlos Marés, explique no que consiste, para o autor: 1) Uso da terra 2) Reserva de valor 3) Função social da propriedade 4) Função social da terra 1. Uso da terra A Constituição Federal, em seu artigo 5º, XXIII, contempla a função social para todo tipo de propriedade. Tal previsão comumente entendida como simples uso ou não uso da terra. Se ela está sendo utilizada e, de alguma forma, produz, atende à sua função social. Carlos Marés defende que o fato de a terra estar sendo utilizada, não garante, necessariamente, que ela está atendendo sua função social. Mesmo quando uso da terra é contínuo e até intenso, gerando rendimentos a seu proprietário, pode não atender os requisitos caracterizadores do devido cumprimento da função social. Diversas vezes, o uso intenso e altamente rentável é indicador de descumprimento da função social. A propriedade imobiliária privada pode ser urbana e rural e destinam-se à produção agrícola ou moradia urbana.

7º ENCONTRO DA ANDHEP Direitos humanos e acesso à terra 23 a 25 de maio, UFPR, Curitiba-PR GT- COMUNIDADES TRADICIONAIS E TERRITORIALIDADES “Direitos territoriais quilombolas no ordenamento jurídico brasileiro: entraves à concretização” Giovanna Bonilha Milano “Direitos territoriais quilombolas no ordenamento jurídico brasileiro: entraves à concretização”1 Giovanna Bonilha Milano2 1. Territorialidades específicas: Os territórios quilombolas no Brasil A…

CATHEDRAL A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: SUA IMPORTÂNCIA PARA RORAIMA E REGIÃO AMAZÔNICA BOA VISTA - RR 2012 ana carolina LIMA galvão ANA CÁSSIA F. CRUZ CARLA BRIENNE R. QUEZADO A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: SUA IMPORTÂNCIA PARA RORAIMA E REGIÃO AMAZÔNICA TRABALHO DA DISCIPLINA DIREITO AGRÁRIO, DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA-RR. Prof. Vilmar…

aprovação no Curso de Bacharel em Direito, e, busca, através de uma visão acadêmica, discorrer sobre a compatibilidade que norteia a aplicação dos artigos 185, inciso II e 186, inciso III, da Constituição Federal, quanto a suscetibilidade – positiva ou negativa – para desapropriação de terra produtivas, notadamente através do paradigma da função social da propriedade, bem como se busca esclarecer sobre a viabilidade da desapropriação de terras produtivas quando da comprovação de força…

por mantenedor do status quo”. Discordando de modo veemente da função lamentadora do Direito, o autor discursa sobre a busca de soluções e a inserção crítica a ser enraizada no pensamento jurídico com fulcro constitucionalista e que objetiva mitigar o descredito que vem acometendo o ordenamento jurídico à luz da Constituição Federal. A crítica da obra começa em meados da colonização da Coroa portuguesa sobre o vasto território brasileiro, onde as unidades fundiarias eram então divididas…

ANDRADE A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BREVE ESTUDO SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL. São Luís- MA 2014 PEDRO DAVID DE CASTRO ANDRADE A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: BREVE ESTUDO SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL. …

A função Social da Terra 1.0 OBRA Carlos Frederico Marés, A Função Social da Terra, Curitiba, Sergio Antonio Fabris Editor, 2002, pg 110-134. 2.0 TEMÁTICA CENTRAL A Temática Central da obra refere-se, em geral, ao uso da terra no Brasil, sua função social e as leis associadas a ela. A obra nos possibilita observar ao longo da história, desde a colonização aos dias atuais, como se organizaram as grandes partes de terra a poucos proprietários e com isso, a acentuação da pobreza…

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Carlos Frederico Marés INtRODUÇÃO A terra é a grande provedora das necessidades humanas. É da terra que todos os povos tiram o seu sustento, sua alegria, seu vestuário e sua arte. Não apenas a terra que germina o grão, mas a que fornece os minerais, o barro dos objetos, o ferro do machado e o abrigo às intempéries se liga ao ser humano para criar sua cultura, mística e espiritualidade. Por isso, no processo de transformação da riqueza natural em objetos da…

Roziers, Advogado do povo, Que me ensinou tanto. Por seu exemplo de uma vida dedicada à construção da paz que, bem sabe o profeta Isaias, somente pode ser fruto da justiça. A todos os trabalhadores rurais sem terra, da Escola Carlos Marighella, localizada no Acampamento 26 de Março, Município de Marabá, Pará, antiga Fazenda Cabaceiras. No mesmo espaço em que antes trabalhadores eram escravizados e mortos e castanheiras eram derrubadas, Hoje, trabalhadores se reúnem,…

Neste trabalho serão abordados temas como: Posse de boa-fé. Posse de má-fé. Benfeitoria. Função social. Registro do título. E tem como objetivo responder o seguinte questionário: Considerando as decisões (sentença e acórdão da ação de reintegração de posse, processo nº 201111101011, em que Jane Souza Santos Melo e Rafael Alcântara Melo pretenderam a reintegração de posse de um lote urbano, em desfavor de Anderson Lucena Prata, à luz do que foi discutido no curso de direito civil…